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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 996 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292576339
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000994-79.2025.4.02.5106
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-79.2025.4.02.5106/RJ
AUTOR
: ANGELA MARIA FIGUEIREDO GONCALVES
ADVOGADO(A)
: JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)
SENTENÇA
Pelo exposto, com fulcro nos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários.
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Processo nº 5005354-17.2022.4.02.5121
ID: 292953222
Tribunal: TRF2
Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005354-17.2022.4.02.5121
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005354-17.2022.4.02.5121/RJ
AUTOR
: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO SALGADO PULLERIO
ADVOGADO(A)
: LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840)
SENTENÇA
Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS e mantenho, na íntegra, a sent…
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Processo nº 5000085-49.2025.4.02.5005
ID: 312167007
Tribunal: TRF2
Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000085-49.2025.4.02.5005
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000085-49.2025.4.02.5005/ES
AUTOR
: MARGARETE MOREIRA DA SILVA FEHLBERG
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391)
ADVOGADO(A)
: NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360)
SENTENÇA
Julgo IMPROCEDENTE o pedido.
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Processo nº 5023994-26.2025.4.02.5101
ID: 312007182
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023994-26.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023994-26.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: PAMELLA LUIZA DOS SANTOS BENEDETTO
ADVOGADO(A)
: SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decis…
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Processo nº 5000521-05.2025.4.02.5006
ID: 312060252
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Serra
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000521-05.2025.4.02.5006
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-05.2025.4.02.5006/ES
AUTOR
: JOSE MATIAS DA CRUZ NETO
ADVOGADO(A)
: ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)
SENTENÇA
Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.
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Processo nº 5052774-10.2024.4.02.5101
ID: 312852128
Tribunal: TRF2
Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5052774-10.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052774-10.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ERIKA FEITOSA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: BRUNA FERRARO LEONE (OAB RJ195888)
ADVOGADO(A)
: LUCIANA FERNANDES CORREA SILVA CORDEIRO (OAB RJ148110)
SENTENÇA
Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS.
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Processo nº 5008631-08.2025.4.02.5001
ID: 312407105
Tribunal: TRF2
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008631-08.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008631-08.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: CRISTIANE DOS SANTOS DE SANT ANNA CAMPOS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487…
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Processo nº 5062141-24.2025.4.02.5101
ID: 314068211
Tribunal: TRF2
Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5062141-24.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062141-24.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ROSE FERREIRA BOMFIM
ADVOGADO(A)
: NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
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Processo nº 5001772-13.2025.4.02.5118
ID: 314221649
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001772-13.2025.4.02.5118
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001772-13.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: LEONARDO FERREIRA DE ABREU
ADVOGADO(A)
: VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE (OAB RJ190424)
SENTENÇA
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inc. I, da lei 9099/95.
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Processo nº 5003793-32.2024.4.02.5106
ID: 291173253
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003793-32.2024.4.02.5106
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003793-32.2024.4.02.5106/RJ
AUTOR
: FERNANDA APARECIDA DAMASCENO
ADVOGADO(A)
: ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT (OAB RJ178423)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Ci…
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