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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 996 de 1000

Processo nº 5000994-79.2025.4.02.5106

ID: 292576339
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-79.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : ANGELA MARIA FIGUEIREDO GONCALVES ADVOGADO(A) : JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005354-17.2022.4.02.5121/RJ AUTOR : MARCO ANTONIO DA CONCEICAO SALGADO PULLERIO ADVOGADO(A) : LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS e mantenho, na íntegra, a sent… Ver mais

Processo nº 5000085-49.2025.4.02.5005

ID: 312167007
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000085-49.2025.4.02.5005/ES AUTOR : MARGARETE MOREIRA DA SILVA FEHLBERG ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391) ADVOGADO(A) : NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5023994-26.2025.4.02.5101

ID: 312007182
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023994-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAMELLA LUIZA DOS SANTOS BENEDETTO ADVOGADO(A) : SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decis… Ver mais

Processo nº 5000521-05.2025.4.02.5006

ID: 312060252
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-05.2025.4.02.5006/ES AUTOR : JOSE MATIAS DA CRUZ NETO ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) SENTENÇA Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Ver mais

Processo nº 5052774-10.2024.4.02.5101

ID: 312852128
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052774-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ERIKA FEITOSA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNA FERRARO LEONE (OAB RJ195888) ADVOGADO(A) : LUCIANA FERNANDES CORREA SILVA CORDEIRO (OAB RJ148110) SENTENÇA Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS. Ver mais

Processo nº 5008631-08.2025.4.02.5001

ID: 312407105
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008631-08.2025.4.02.5001/ES AUTOR : CRISTIANE DOS SANTOS DE SANT ANNA CAMPOS ADVOGADO(A) : RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487… Ver mais

Processo nº 5062141-24.2025.4.02.5101

ID: 314068211
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062141-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSE FERREIRA BOMFIM ADVOGADO(A) : NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ver mais

Processo nº 5001772-13.2025.4.02.5118

ID: 314221649
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001772-13.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LEONARDO FERREIRA DE ABREU ADVOGADO(A) : VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE (OAB RJ190424) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inc. I, da lei 9099/95. Ver mais

Processo nº 5003793-32.2024.4.02.5106

ID: 291173253
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003793-32.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : FERNANDA APARECIDA DAMASCENO ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT (OAB RJ178423) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais
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