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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 995 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 324136790
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Campos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005719-23.2025.4.02.5103
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005719-23.2025.4.02.5103/RJ
AUTOR
: ALMIR QUITETE DE LIMA FILHO
ADVOGADO(A)
: MAURO BARBOSA XAVIER (OAB RJ132961)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a inaplicabilidade da assinatura digital do GOV.BR aos processos judiciais (art. 2º, parágrafo único, I, do D…
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Processo nº 5013445-63.2025.4.02.5001
ID: 324627304
Tribunal: TRF2
Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5013445-63.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013445-63.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: FABRICIA FERREIRA BERNARDO
ADVOGADO(A)
: DIANA FREITAS LADEIA (OAB ES015266)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Có…
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Processo nº 5009772-62.2025.4.02.5001
ID: 324627345
Tribunal: TRF2
Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009772-62.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009772-62.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: JEFERSON FERREIRA LYRIO
ADVOGADO(A)
: MARCELO MARIANELLI LOSS (OAB ES008551)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Có…
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Processo nº 5003280-82.2024.4.02.5003
ID: 323750075
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003280-82.2024.4.02.5003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003280-82.2024.4.02.5003/ES
AUTOR
: LUSCINEA DA COSTA PORTO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ADENILSON VIANA NERY
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
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Processo nº 5023301-85.2024.4.02.5001
ID: 322040465
Tribunal: TRF2
Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023301-85.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023301-85.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: JOHN LENONN XAVIER SOUZA
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)
SENTENÇA
JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito da postulação, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
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Processo nº 5024955-64.2025.4.02.5101
ID: 321874941
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5024955-64.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024955-64.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: HAROLDO JORGE VEIGA
ADVOGADO(A)
: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, …
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Processo nº 5096325-40.2024.4.02.5101
ID: 322857201
Tribunal: TRF2
Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5096325-40.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096325-40.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MAICON DIAS
ADVOGADO(A)
: MICHELE DA CONCEIÇÃO SILVA MARQUES (OAB RJ251953)
SENTENÇA
Pelo exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI e IX do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
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Processo nº 5014732-61.2025.4.02.5001
ID: 322737005
Tribunal: TRF2
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5014732-61.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014732-61.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: MAX MAURO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRIELLY ANÁLIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA (OAB GO044144)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no …
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Processo nº 5038552-03.2025.4.02.5101
ID: 322532321
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5038552-03.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038552-03.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARCELO NUNES
ADVOGADO(A)
: JULIANA SILVA DA ROCHA NICKEL (OAB RS061930)
ADVOGADO(A)
: CAMILA FENALTI SALLA (OAB RS115177)
ATO ORDINATÓRIO
dê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
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Processo nº 5016008-30.2025.4.02.5001
ID: 325968044
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5016008-30.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016008-30.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: DERLEIDE ENDRINGER
ADVOGADO(A)
: ELIZABETH LOPES DA SILVA (OAB ES027427)
SENTENÇA
Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.
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