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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 995 de 1000

Processo nº 5005719-23.2025.4.02.5103

ID: 324136790
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005719-23.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ALMIR QUITETE DE LIMA FILHO ADVOGADO(A) : MAURO BARBOSA XAVIER (OAB RJ132961) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inaplicabilidade da assinatura digital do GOV.BR aos processos judiciais (art. 2º, parágrafo único, I, do D… Ver mais

Processo nº 5013445-63.2025.4.02.5001

ID: 324627304
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013445-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR : FABRICIA FERREIRA BERNARDO ADVOGADO(A) : DIANA FREITAS LADEIA (OAB ES015266) SENTENÇA Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 5009772-62.2025.4.02.5001

ID: 324627345
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009772-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JEFERSON FERREIRA LYRIO ADVOGADO(A) : MARCELO MARIANELLI LOSS (OAB ES008551) SENTENÇA Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 5003280-82.2024.4.02.5003

ID: 323750075
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003280-82.2024.4.02.5003/ES AUTOR : LUSCINEA DA COSTA PORTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5023301-85.2024.4.02.5001

ID: 322040465
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023301-85.2024.4.02.5001/ES AUTOR : JOHN LENONN XAVIER SOUZA ADVOGADO(A) : ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito da postulação, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5024955-64.2025.4.02.5101

ID: 321874941
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024955-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HAROLDO JORGE VEIGA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, … Ver mais

Processo nº 5096325-40.2024.4.02.5101

ID: 322857201
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096325-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAICON DIAS ADVOGADO(A) : MICHELE DA CONCEIÇÃO SILVA MARQUES (OAB RJ251953) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI e IX do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ver mais

Processo nº 5014732-61.2025.4.02.5001

ID: 322737005
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014732-61.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MAX MAURO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRIELLY ANÁLIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA (OAB GO044144) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no … Ver mais

Processo nº 5038552-03.2025.4.02.5101

ID: 322532321
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038552-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO NUNES ADVOGADO(A) : JULIANA SILVA DA ROCHA NICKEL (OAB RS061930) ADVOGADO(A) : CAMILA FENALTI SALLA (OAB RS115177) ATO ORDINATÓRIO dê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias Ver mais

Processo nº 5016008-30.2025.4.02.5001

ID: 325968044
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016008-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DERLEIDE ENDRINGER ADVOGADO(A) : ELIZABETH LOPES DA SILVA (OAB ES027427) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Ver mais
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