Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 95 de 98
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ID: 278564240
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5027033-74.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027033-74.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: HELMAR FRIEDRICH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
EDIT…
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Washington Leitao Da Silva x Banco Agibank S.A
ID: 303332134
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Magé
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002200-41.2024.4.02.5114
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002200-41.2024.4.02.5114/RJ
AUTOR
: WASHINGTON LEITAO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)
RÉU
: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 48…
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Gilmara Barcelos Chagas Solidade x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros
ID: 278563728
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5022704-19.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022704-19.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: GILMARA BARCELOS CHAGAS SOLIDADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREV…
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Processo nº 5081314-68.2024.4.02.5101
ID: 303332183
Tribunal: TRF2
Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5081314-68.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081314-68.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
ADVOGADO(A)
: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154)
SENTENÇA
Ante o exposto: 1 - HOMOLOGO O RECONHECIMENTO PARCIAL DA PROCEDÊNCIA do pedido, resolvendo o processo com resolução do mérito nos termos do art…
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Processo nº 0030156-42.1999.4.02.5002
ID: 298571176
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0030156-42.1999.4.02.5002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030156-42.1999.4.02.5002/ES
EXECUTADO
: VIACAO MARAPE TURISMO E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO FREITAS BASCELLOS (OAB ES007389)
ADVOGADO(A)
: JOAO CARLOS ASSAD (OAB ES001035)
SENTENÇA
Pelo exposto, nos termos do art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, reconheço a prescriçã…
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Processo nº 5011341-26.2024.4.02.5101
ID: 295387647
Tribunal: TRF2
Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011341-26.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011341-26.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: PAULO ROBERTO MONTEIRO FARIA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)
SENTENÇA
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a União…
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Processo nº 5107958-48.2024.4.02.5101
ID: 277411574
Tribunal: TRF2
Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5107958-48.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107958-48.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: COSME PAULO STURM DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: COSME PAULO STURM DA CUNHA (OAB RJ043432)
SENTENÇA
Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos infringentes…
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Processo nº 5107958-48.2024.4.02.5101
ID: 277411579
Tribunal: TRF2
Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5107958-48.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107958-48.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: COSME PAULO STURM DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: COSME PAULO STURM DA CUNHA (OAB RJ043432)
SENTENÇA
Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos infringentes…
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Processo nº 5011208-81.2024.4.02.5101
ID: 277299866
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011208-81.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011208-81.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MAURICIO JACINTHO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito e com fulcro no art. 487, I do CPC, nos termos da fundamentação, …
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Processo nº 5011208-81.2024.4.02.5101
ID: 277299867
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011208-81.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011208-81.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MAURICIO JACINTHO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito e com fulcro no art. 487, I do CPC, nos termos da fundamentação, …
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