Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 95 de 98

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027033-74.2024.4.02.5001/ES AUTOR: HELMAR FRIEDRICH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO EDIT… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002200-41.2024.4.02.5114/RJ AUTOR : WASHINGTON LEITAO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 48… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022704-19.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GILMARA BARCELOS CHAGAS SOLIDADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREV… Ver mais

Processo nº 5081314-68.2024.4.02.5101

ID: 303332183
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081314-68.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO ADVOGADO(A) : JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154) SENTENÇA Ante o exposto: 1 - HOMOLOGO O RECONHECIMENTO PARCIAL DA PROCEDÊNCIA do pedido, resolvendo o processo com resolução do mérito nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0030156-42.1999.4.02.5002

ID: 298571176
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030156-42.1999.4.02.5002/ES EXECUTADO : VIACAO MARAPE TURISMO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FREITAS BASCELLOS (OAB ES007389) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS ASSAD (OAB ES001035) SENTENÇA Pelo exposto, nos termos do art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, reconheço a prescriçã… Ver mais

Processo nº 5011341-26.2024.4.02.5101

ID: 295387647
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011341-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO MONTEIRO FARIA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a União… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107958-48.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : COSME PAULO STURM DA CUNHA ADVOGADO(A) : COSME PAULO STURM DA CUNHA (OAB RJ043432) SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos infringentes… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107958-48.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : COSME PAULO STURM DA CUNHA ADVOGADO(A) : COSME PAULO STURM DA CUNHA (OAB RJ043432) SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos infringentes… Ver mais

Processo nº 5011208-81.2024.4.02.5101

ID: 277299866
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011208-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURICIO JACINTHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito e com fulcro no art. 487, I do CPC, nos termos da fundamentação, … Ver mais

Processo nº 5011208-81.2024.4.02.5101

ID: 277299867
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011208-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURICIO JACINTHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito e com fulcro no art. 487, I do CPC, nos termos da fundamentação, … Ver mais