Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 93 de 98
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ID: 322736670
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5010373-59.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010373-59.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ESTER REGINA MENEZES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)
ADVOGADO(A)
: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)
SENTENÇA
Isto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com…
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Processo nº 5007990-94.2024.4.02.5117
ID: 278371773
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007990-94.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007990-94.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ROBERTO MARQUES JUNIOR
ADVOGADO(A)
: RAISSA DUARTE SOTE (OAB RJ233632)
ADVOGADO(A)
: ADRIANA DOS SANTOS BRANDAO (OAB RJ117951)
SENTENÇA
ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO i) declarar a inexistência de relação jurídica-tributári…
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Antonio Carlos De Almeida x Caixa Econômica Federal - Cef e outros
ID: 321840360
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004926-67.2024.4.02.5120
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO
(OAB/RS 129.145)
PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO
(OAB/ES 18.149)
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
(OAB/RJ 56.175)
JOANA GONCALVES VARGAS
(OAB/RS 75.798)
SOFIA COELHO ARAUJO
(OAB/DF 40.407)
DANIEL GERBER
(OAB/RS 39.879)
ELUANE VELASCO FERREIRA
(OAB/RJ 259.150)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004926-67.2024.4.02.5120/RJ
AUTOR
: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: ELUANE VELASCO FERREIRA (OAB RJ259150)
RÉU
: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: DANIEL GERBER (OAB RS039879)
ADVOGADO(A)
: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS07…
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Jonathan Da Conceicao Carvalho x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 321633758
Tribunal: TRF2
Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5091263-19.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091263-19.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JONATHAN DA CONCEICAO CARVALHO
ADVOGADO(A)
: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB RJ225164)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petiçã…
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Processo nº 5074529-90.2024.4.02.5101
ID: 272820873
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5074529-90.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074529-90.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: RONALDO GOMES BONFIM
ADVOGADO(A)
: MARCELO FERREIRA DE SOUZA (OAB DF042255)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a refazer DIRPF 2021/2020 do Autor, utilizando para tanto o…
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Processo nº 5001917-57.2024.4.02.5101
ID: 277299363
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001917-57.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001917-57.2024.4.02.5101/RJ
RÉU
: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
RÉU
: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO(A)
: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676)
RÉU
: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
ADVOGADO(A)
: MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOC…
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Processo nº 5001917-57.2024.4.02.5101
ID: 277299364
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001917-57.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001917-57.2024.4.02.5101/RJ
RÉU
: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
RÉU
: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO(A)
: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676)
RÉU
: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
ADVOGADO(A)
: MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOC…
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Processo nº 5109027-18.2024.4.02.5101
ID: 329079323
Tribunal: TRF2
Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5109027-18.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5109027-18.2024.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
ADVOGADO(A)
: ENIO ZAHA (OAB SP123946)
ADVOGADO(A)
: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos…
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Edneia Ferreira Bonadiman x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros
ID: 306884210
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034226-43.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034226-43.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: EDNEIA FERREIRA BONADIMAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENT…
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Processo nº 5030004-86.2025.4.02.5101
ID: 312579703
Tribunal: TRF2
Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5030004-86.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030004-86.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ORLANDO JOSE TEIXEIRA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)
SENTENÇA
Diante do exposto: 1 - HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de isenção do Imposto de Renda, incidente sobre os pro…
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