Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 93 de 98

Processo nº 5010373-59.2025.4.02.5101

ID: 322736670
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010373-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ESTER REGINA MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com… Ver mais

Processo nº 5007990-94.2024.4.02.5117

ID: 278371773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007990-94.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ROBERTO MARQUES JUNIOR ADVOGADO(A) : RAISSA DUARTE SOTE (OAB RJ233632) ADVOGADO(A) : ADRIANA DOS SANTOS BRANDAO (OAB RJ117951) SENTENÇA ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO i) declarar a inexistência de relação jurídica-tributári… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004926-67.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ELUANE VELASCO FERREIRA (OAB RJ259150) RÉU : CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS07… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091263-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JONATHAN DA CONCEICAO CARVALHO ADVOGADO(A) : VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB RJ225164) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petiçã… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074529-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RONALDO GOMES BONFIM ADVOGADO(A) : MARCELO FERREIRA DE SOUZA (OAB DF042255) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a refazer  DIRPF 2021/2020 do Autor, utilizando para tanto o… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001917-57.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A RÉU : XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) RÉU : XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001917-57.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A RÉU : XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) RÉU : XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOC… Ver mais

Processo nº 5109027-18.2024.4.02.5101

ID: 329079323
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5109027-18.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034226-43.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDNEIA FERREIRA BONADIMAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENT… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030004-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ORLANDO JOSE TEIXEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) SENTENÇA Diante do exposto: 1 - HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de isenção do Imposto de Renda, incidente sobre os pro… Ver mais
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