Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 91 de 94
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295387647
Tribunal: TRF2
Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011341-26.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011341-26.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: PAULO ROBERTO MONTEIRO FARIA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)
SENTENÇA
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a União…
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Processo nº 5011208-81.2024.4.02.5101
ID: 277299866
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011208-81.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011208-81.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MAURICIO JACINTHO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito e com fulcro no art. 487, I do CPC, nos termos da fundamentação, …
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Processo nº 5011208-81.2024.4.02.5101
ID: 277299867
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011208-81.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011208-81.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MAURICIO JACINTHO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito e com fulcro no art. 487, I do CPC, nos termos da fundamentação, …
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Processo nº 0030156-42.1999.4.02.5002
ID: 298571176
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0030156-42.1999.4.02.5002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030156-42.1999.4.02.5002/ES
EXECUTADO
: VIACAO MARAPE TURISMO E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO FREITAS BASCELLOS (OAB ES007389)
ADVOGADO(A)
: JOAO CARLOS ASSAD (OAB ES001035)
SENTENÇA
Pelo exposto, nos termos do art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, reconheço a prescriçã…
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Processo nº 5086055-54.2024.4.02.5101
ID: 282847100
Tribunal: TRF2
Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5086055-54.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086055-54.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: IELZI DA SILVA ROCHA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO DE ARAUJO CAPETINE (OAB RJ199834)
SENTENÇA
Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a) RATIFICO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA no Even…
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Marcos Jose Magina x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros
ID: 316197575
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5032497-79.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032497-79.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: MARCOS JOSE MAGINA RÉU: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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Sigilo1 x Sigilo1
ID: 278565620
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5028905-27.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028905-27.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: DEUSENY HENRIQUE DE MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPRE…
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Sigilo1 x Sigilo1
ID: 316215646
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5032717-77.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032717-77.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL RÉU: INSTITUTO NA…
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Sigilo1 x Sigilo1
ID: 278560365
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5031922-71.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031922-71.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTAD…
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Maria Bento Da Silva x Banco Daycoval
ID: 317000478
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Magé
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003270-30.2023.4.02.5114
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003270-30.2023.4.02.5114/RJ
AUTOR
: MARIA BENTO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)
RÉU
: BANCO DAYCOVAL
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC: 1) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para conde…
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