Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 91 de 94

Processo nº 5011341-26.2024.4.02.5101

ID: 295387647
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011341-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO MONTEIRO FARIA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a União… Ver mais

Processo nº 5011208-81.2024.4.02.5101

ID: 277299866
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011208-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURICIO JACINTHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito e com fulcro no art. 487, I do CPC, nos termos da fundamentação, … Ver mais

Processo nº 5011208-81.2024.4.02.5101

ID: 277299867
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011208-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURICIO JACINTHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito e com fulcro no art. 487, I do CPC, nos termos da fundamentação, … Ver mais

Processo nº 0030156-42.1999.4.02.5002

ID: 298571176
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030156-42.1999.4.02.5002/ES EXECUTADO : VIACAO MARAPE TURISMO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FREITAS BASCELLOS (OAB ES007389) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS ASSAD (OAB ES001035) SENTENÇA Pelo exposto, nos termos do art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, reconheço a prescriçã… Ver mais

Processo nº 5086055-54.2024.4.02.5101

ID: 282847100
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086055-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IELZI DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE ARAUJO CAPETINE (OAB RJ199834) SENTENÇA Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,  a)    RATIFICO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA no Even… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032497-79.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS JOSE MAGINA RÉU: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 278565620
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028905-27.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DEUSENY HENRIQUE DE MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPRE… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 316215646
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032717-77.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL RÉU: INSTITUTO NA… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 278560365
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031922-71.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTAD… Ver mais

Maria Bento Da Silva x Banco Daycoval

ID: 317000478
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003270-30.2023.4.02.5114/RJ AUTOR : MARIA BENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RÉU : BANCO DAYCOVAL SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC: 1) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para conde… Ver mais
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