Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 90 de 95

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074529-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RONALDO GOMES BONFIM ADVOGADO(A) : MARCELO FERREIRA DE SOUZA (OAB DF042255) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a refazer  DIRPF 2021/2020 do Autor, utilizando para tanto o… Ver mais

Processo nº 5007990-94.2024.4.02.5117

ID: 278371773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007990-94.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ROBERTO MARQUES JUNIOR ADVOGADO(A) : RAISSA DUARTE SOTE (OAB RJ233632) ADVOGADO(A) : ADRIANA DOS SANTOS BRANDAO (OAB RJ117951) SENTENÇA ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO i) declarar a inexistência de relação jurídica-tributári… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004926-67.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ELUANE VELASCO FERREIRA (OAB RJ259150) RÉU : CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS07… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003492-08.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MANOEL DE LIMA SANT ANA ADVOGADO(A) : ADRIANO DA SILVA SANTOS (OAB RJ208638) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem, a fim de privilegiar a verdade real e evitar o enriquecimento ilícito, … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030004-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ORLANDO JOSE TEIXEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) SENTENÇA Diante do exposto: 1 - HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de isenção do Imposto de Renda, incidente sobre os pro… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034226-43.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDNEIA FERREIRA BONADIMAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENT… Ver mais

Processo nº 5052423-37.2024.4.02.5101

ID: 317841236
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052423-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELA DE BARROS MIRANDA MOHAUPT ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) A… Ver mais

Processo nº 5015035-74.2023.4.02.5121

ID: 272745380
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015035-74.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797) ADVOGADO(A) : JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) SENTENÇA Diante do exposto,  a)    Com base no art. 485, inciso VI, do Código de Proc… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 278414652
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030760-41.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GLORINHA PENHA SEIXAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA … Ver mais

Processo nº 5000225-90.2024.4.02.5111

ID: 312738901
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000225-90.2024.4.02.5111/RJ AUTOR : MARCILENE DE BARROS ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do Código de P… Ver mais
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