"5018045-89.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 9 de 15

Processo nº 5033662-89.2023.4.02.5101

ID: 303556954

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033662-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AMERICO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA VIDAL SOUZA (OAB/RJ 162.766)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033662-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PAULO AMERICO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgad… Ver mais

Processo nº 5132117-89.2023.4.02.5101

ID: 306864398

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5132117-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOM MASS-FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB/RJ 123.433)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132117-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DOM MASS-FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) DESPACHO/DECISÃO Evento 98: À UNIÃO sobre o depósito realizado. Eventos 95/96: Às partes sobre a proposta de honorários. Não … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 314338636

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108643-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (OAB/RJ 225.088) VANESSA LEAL LINS (OAB/RJ 212.489)

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo pror… Ver mais

Unimed Anhanguera Cooperativa De Trabalho Medico x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

ID: 257804895

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033080-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

80

Advogados:

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 122.533)

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 202… Ver mais

Processo nº 5088661-89.2023.4.02.5101

ID: 307228450

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5088661-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO TORGA DO CARMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB/RJ 80.701)

RECURSO CÍVEL Nº 5088661-89.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SERGIO TORGA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput , do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 1… Ver mais

Processo nº 5126200-89.2023.4.02.5101

ID: 298466391

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5126200-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO PEREIRA BONFIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 182.356)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5126200-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FREDERICO PEREIRA BONFIM ADVOGADO(A) : CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) DESPACHO/DECISÃO O(a) advogado(a) da parte autora requereu o destaque dos honorários advocatícios pactuados, … Ver mais

Alexandre Magno Frota Monteiro x Fernanda Silva Caldeira De Andrada e outros

ID: 294364910

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010770-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MAGNO FROTA MONTEIRO

Polo Passivo:

FERNANDA SILVA CALDEIRA DE ANDRADA RUTH BEATRIZ SILVA CALDEIRA DE ANDRADA SILVIA SILVA CALDEIRA DE ANDRADA

Sentença

Advogados:

FERNANDA VALDETARO MATHIAS (OAB/RJ 239.117) JOSE RENATO SOARES BITENCOURT (OAB/RJ 168.582) RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB/RJ 108.513) FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB/RJ 176.415) PHILIPPE DA SILVA SOUTO (OAB/RJ 222.315) DANIELLA BARONCELLI RAMOS CAMPOS E SILVA (OAB/RJ 146.144) GABRIEL BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/RJ 258.684) BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS (OAB/RJ 114.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010770-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE MAGNO FROTA MONTEIRO ADVOGADO(A) : GABRIEL BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB RJ258684) ADVOGADO(A) : BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS (OAB RJ114387) RÉU : RUTH BEATRIZ SILVA CALDEIRA DE ANDRADA ADVOGADO(A) : PHILIPPE DA SILVA SOUT… Ver mais

Mm68 Comercio Atacadista De Ferragens Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 275200391

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051801-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MM68 COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOAO ANTONIO LOPES (OAB/RJ 63.370)

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minuto… Ver mais

Processo nº 5103405-89.2023.4.02.5101

ID: 299075615

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5103405-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5103405-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento pela exequente CEF, sem a necessidade de alvará judicial, dos valores depositados judicialmente pelos executados na conta de nº 0625 005 86464555, até… Ver mais

Processo nº 5129789-89.2023.4.02.5101

ID: 277299827

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5129789-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELMY BARBOZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB/RJ 178.652)

RECURSO CÍVEL Nº 5129789-89.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : NELMY BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o deferimento da gratuidade de justiça pode ser revisto a qualquer tempo, diante da mudança da condição econômica do benefici… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 9 de 15

Processo nº 5033662-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5132117-89.2023.4.02.5101

Sigilo1 x Sigilo1

Unimed Anhanguera Cooperativa De Trabalho Medico x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

Processo nº 5088661-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5126200-89.2023.4.02.5101

Alexandre Magno Frota Monteiro x Fernanda Silva Caldeira De Andrada e outros

Mm68 Comercio Atacadista De Ferragens Ltda x União - Fazenda Nacional

Processo nº 5103405-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5129789-89.2023.4.02.5101