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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5018045-30.2025.4.02.5001" – Página 9 de 13

Processo nº 5010091-30.2025.4.02.5001

ID: 314546147
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010091-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : R. LIMA DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : NELSON RODOLFO (OAB ES004219) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo o mérito da lide, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020761-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : KETELLY SAMELA NUNES SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) AUTOR : MARIA BEATRIZ NUNES SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CATARINE MULINARI … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017366-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : LIMPAR AMBIENTAL GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) DESPACHO/DECISÃO O valor da causa, mesmo nas ações declaratórias, deve corresponder ao efetivo proveito econômico pretendido… Ver mais

Processo nº 5013486-30.2025.4.02.5001

ID: 273692074
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013486-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JOAO FERNANDO CURRA ADVOGADO(A) : THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) DESPACHO/DECISÃO O deferimento da tutela provisória de urgência inaudita altera pars é, sem dúvida, admissível. Mas não pode ser banalizada. O sa… Ver mais

Processo nº 5012128-30.2025.4.02.5001

ID: 301118652
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012128-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DELMA VARGAS DA PENHA ADVOGADO(A) : IGOR CORDEIRO ROCHA DESPACHO/DECISÃO ​A autora é beneficiária de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/181.208.818-0) com DIB em 19/01/2017 ( evento 1, CCON7 ). Alegou que o … Ver mais

Processo nº 5007957-30.2025.4.02.5001

ID: 322917293
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007957-30.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição e documentos do evento nº 13, como emenda à inicial. Penhorados na execução fiscal bens correspondente… Ver mais

Processo nº 5020664-30.2025.4.02.5001

ID: 328327162
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5020664-30.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : ADINALTOM RODRIGUES DE MOURA ADVOGADO(A) : DENIS MATIAS ARAUJO (OAB ES023943) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil). Recebo os em… Ver mais

Processo nº 5004659-30.2025.4.02.5001

ID: 306428434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004659-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : APARECIDA CANDIDA DE ANDRADE BORGES ADVOGADO(A) : VINICIUS LUDGERO FERREIRA (OAB ES026756) DESPACHO/DECISÃO Ao impugnar o laudo do perito oftalmologista, a autora requereu perícia com psiquiatra ou reumatologista (event… Ver mais

Processo nº 5014553-30.2025.4.02.5001

ID: 278711523
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014553-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : KAMILLA PIMENTEL DERMATOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO M. MAGALHAES (OAB ES004320) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, no que diz respeito ao depósito judicial, existe expressa previsão legal admitindo que o contribu… Ver mais

Processo nº 5013971-30.2025.4.02.5001

ID: 274415092
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013971-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : LUZINETI DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : LEVI DA SILVA RIBEIRO (OAB ES036213) DESPACHO/DECISÃO 1. Proferido em inspeção. 2. Em que pese entendimento anterior deste Juízo, verifica-se recente julgado proferido pelo Órgão Especia… Ver mais
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