Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 89 de 98

Processo nº 5000873-18.2025.4.02.5117

ID: 273070302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000873-18.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : LEANDRO SOARES PESSANHA ADVOGADO(A) : RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB RJ243034) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizatória … Ver mais

Processo nº 5000006-25.2025.4.02.5117

ID: 273070316
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000006-25.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : THIAGO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizat… Ver mais

Processo nº 5008667-27.2024.4.02.5117

ID: 273182316
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008667-27.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ALENO LUIS DA CONCEICAO ROCHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza i… Ver mais

Processo nº 5006001-53.2024.4.02.5117

ID: 273182381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006001-53.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : TELMO RENATO DIAS ABREU ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indeniz… Ver mais

Processo nº 5000800-46.2025.4.02.5117

ID: 281058107
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000800-46.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA (OAB RJ208123) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizatória d… Ver mais

Processo nº 5006243-12.2024.4.02.5117

ID: 273070226
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006243-12.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : KAIO ROBSON FERREIRA BELEM ADVOGADO(A) : MYLENA LACERDA SOUTTO (OAB RJ238992) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizatória das… Ver mais

Processo nº 5008455-06.2024.4.02.5117

ID: 273070238
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008455-06.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : JOSE ROSALVO TORRES JUNIOR ADVOGADO(A) : LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indeniza… Ver mais

Processo nº 5008679-41.2024.4.02.5117

ID: 273070297
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008679-41.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ARMANDO HUGO ALBUQUERQUE NASCIMENTO ADVOGADO(A) : BRUNA CUPOLILLO VAZ (OAB RJ204047) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizató… Ver mais

Processo nº 5006170-40.2024.4.02.5117

ID: 273182257
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006170-40.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ICARO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS (OAB RJ218390) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizatória da… Ver mais

Processo nº 5006615-58.2024.4.02.5117

ID: 273182430
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006615-58.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : KLEBER DA SILVA NICTHEROY ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizatória das rubricas refe… Ver mais
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