Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 88 de 98

Processo nº 5006680-44.2024.4.02.5120

ID: 273480725
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006680-44.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : SEBASTIANA GERALDA DO CARMO ADVOGADO(A) : VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA (OAB RJ175901) SENTENÇA Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO: a) PROCEDENTE O PEDIDO de desconsti… Ver mais

Processo nº 5006481-31.2024.4.02.5117

ID: 273070202
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006481-31.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : SAVIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indeni… Ver mais

Processo nº 5009464-03.2024.4.02.5117

ID: 273070213
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009464-03.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ MUNIZ GOMES ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indeniza… Ver mais

Processo nº 5009866-84.2024.4.02.5117

ID: 273070258
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009866-84.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : THIAGO DE MENDONCA COELHO ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza inden… Ver mais

Processo nº 5009546-34.2024.4.02.5117

ID: 273070288
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009546-34.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizatória das… Ver mais

Processo nº 5000624-67.2025.4.02.5117

ID: 273182414
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000624-67.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza inde… Ver mais

Processo nº 5005811-90.2024.4.02.5117

ID: 277325524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005811-90.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : DANIEL LECKAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) SENTENÇA Isto posto, recebo os embargos, eis que tempestivos, e no mérito os acolho para modificar o dispositivo que deverá assim dispor: III I… Ver mais

Processo nº 5005811-90.2024.4.02.5117

ID: 277325548
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005811-90.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : DANIEL LECKAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) SENTENÇA Isto posto, recebo os embargos, eis que tempestivos, e no mérito os acolho para modificar o dispositivo que deverá assim dispor: III I… Ver mais

Processo nº 5006376-54.2024.4.02.5117

ID: 273070267
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006376-54.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : VICTOR SOARES DA FONSECA CARVALHO ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a nature… Ver mais

Processo nº 5008138-08.2024.4.02.5117

ID: 273070273
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008138-08.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza in… Ver mais
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