Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 85 de 90

Processo nº 5043440-49.2024.4.02.5101

ID: 283491175
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043440-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA MARIA FAGUNDES SOARES ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com … Ver mais

Processo nº 5007194-20.2025.4.02.5101

ID: 283531127
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007194-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA ELIZA CAMPOS RAMOS ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro… Ver mais

Processo nº 5010373-59.2025.4.02.5101

ID: 322736670
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010373-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ESTER REGINA MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001917-57.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A RÉU : XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) RÉU : XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001917-57.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A RÉU : XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) RÉU : XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091263-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JONATHAN DA CONCEICAO CARVALHO ADVOGADO(A) : VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB RJ225164) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petiçã… Ver mais

Processo nº 5100186-34.2024.4.02.5101

ID: 283433622
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5100186-34.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ANA VENTORINI SALOMON ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) SENTENÇA Ante o exposto, confirmando a medida liminar deferida no evento 12 (já devidamente cumprida), CONCEDO A SEGURANÇA tão somente para, nos termos … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074529-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RONALDO GOMES BONFIM ADVOGADO(A) : MARCELO FERREIRA DE SOUZA (OAB DF042255) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a refazer  DIRPF 2021/2020 do Autor, utilizando para tanto o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003492-08.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MANOEL DE LIMA SANT ANA ADVOGADO(A) : ADRIANO DA SILVA SANTOS (OAB RJ208638) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem, a fim de privilegiar a verdade real e evitar o enriquecimento ilícito, … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030004-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ORLANDO JOSE TEIXEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) SENTENÇA Diante do exposto: 1 - HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de isenção do Imposto de Renda, incidente sobre os pro… Ver mais