Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 82 de 94

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016434-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ORCENIRA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A) : CLARISSE MARQUES RODRIGUES (OAB RJ210727) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos registrados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 5010756-05.2023.4.02.5102

ID: 276194379
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010756-05.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : FABIO ALEXANDRE NAZARETH CORREA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE PAULA GUERRA (OAB RJ157091) SENTENÇA Isso posto: 1. JULGO PROCEDENTE o pedido de declaração de inexistência de débito do Autor perante o INSS, decorrente de eve… Ver mais

Processo nº 5010756-05.2023.4.02.5102

ID: 276194407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010756-05.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : FABIO ALEXANDRE NAZARETH CORREA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE PAULA GUERRA (OAB RJ157091) SENTENÇA Isso posto: 1. JULGO PROCEDENTE o pedido de declaração de inexistência de débito do Autor perante o INSS, decorrente de eve… Ver mais

Processo nº 5009495-20.2024.4.02.5118

ID: 305869156
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009495-20.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ECILDA SOUZA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA STUMPF (OAB RJ210431) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1.     condenar a UNI… Ver mais

Processo nº 5002669-29.2024.4.02.5004

ID: 298825563
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002669-29.2024.4.02.5004/ES AUTOR : FRANCISCO BERTOLINO DA COSTA ADVOGADO(A) : GIORDANO MORATTI CASTIGLIONI (OAB ES015271) SENTENÇA Do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1.… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040163-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : IGOR NUNES BALTAZAR BENTO ADVOGADO(A) : MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690) ADVOGADO(A) : JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) SENTENÇA Diante de todo o exposto, julgo: A - PROCEDENTE O PEDIDO, para: A.1)  DEC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007918-49.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : JOAO THIAGO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) RÉU : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS07579… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008416-97.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : SEVERINA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA LAMEIRA (OAB RJ258574) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) SENTENÇA I… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001775-13.2025.4.02.5006/ES AUTOR : ISAIAS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO GEAN SADE (OAB DF020875) RÉU : FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST ADVOGADO(A) : HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) SENTENÇA Ante o exposto… Ver mais

Processo nº 5006498-67.2024.4.02.5117

ID: 278613312
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006498-67.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : VALERIA FRANCA BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : GERARDO VERAS FERREIRA JUNIOR (OAB RJ166588) SENTENÇA 2. Dispositivo Pelo exposto, 1) Em relação aos réus INSS E BANCO DO BRASIL S.A, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolv… Ver mais