Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 81 de 94

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003170-89.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANGELA MARIA DUARTE RODRIGUES RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5020518-77.2025.4.02.5101

ID: 278773668
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020518-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIO CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC e na forma da fundamentação supra, para… Ver mais

Processo nº 5001468-20.2025.4.02.5116

ID: 304060004
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001468-20.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE : SERCON CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A) : CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB RJ159044) SENTENÇA Isso posto, concedo a segurança em parte, para determinar a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária… Ver mais

Processo nº 5006223-21.2024.4.02.5117

ID: 276178466
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006223-21.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : MARLENE GOMES CANDIDO ADVOGADO(A) : DRIELY DE MIRANDA CARVALHO (OAB RJ239847) ADVOGADO(A) : PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA (OAB RJ178679) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma… Ver mais

Processo nº 5013990-36.2025.4.02.5001

ID: 274307256
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013990-36.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JOSE JOAQUIM MATTOS ADVOGADO(A) : JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES008860) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com fulcro nas Súmulas nos 150 e 254 do STJ2, declino da competência para processar e julgar a presente demanda, determinando a r… Ver mais

Processo nº 5002125-56.2025.4.02.5117

ID: 276178440
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002125-56.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : LUAN FAGUNDES LOPES ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizatória do adicional hor… Ver mais

Processo nº 5000246-14.2025.4.02.5117

ID: 273070311
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000246-14.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ADOLFO BATISTA CARNEIRO ADVOGADO(A) : JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB MG148390) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizatóri… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023895-56.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MISTERMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) SENTENÇA Desse modo, conheço e acolho em parte os Embargos de Declaração opostos, de modo que a alterar apenas o dis… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031015-96.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ELIZETE FERREIRA MULLER RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027128-07.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CREUSETE NOGUEIRA PICOLI RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
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