Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 8 de 98

Processo nº 5093485-28.2022.4.02.5101

ID: 315691099
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093485-28.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : DINDINHA CRECHE MATERNAL LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA RIBEIRO DUTRA (OAB RJ202520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a União Federal a devo… Ver mais

Processo nº 5080630-46.2024.4.02.5101

ID: 321306201
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5080630-46.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ROMULO SANTOS MACIEL ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, a fim de estabilizar os efeitos da tutela, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridade co… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091602-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALICE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON CARLOS MENDES (OAB RJ200968) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência deferida no evento 4, DESPADEC1 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 5008651-21.2024.4.02.5102

ID: 322592171
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5008651-21.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE : MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRIAN ALVES PRADO (OAB DF046474) ADVOGADO(A) : PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB DF057746) ADVOGADO(A) : ANDRE NERI MARQUES (OAB DF072684) DESPACHO/DECISÃO Co… Ver mais

Processo nº 5003479-04.2024.4.02.5004

ID: 273415441
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003479-04.2024.4.02.5004/ES AUTOR : GUSTAVO CAMPAGNARO NUNES ADVOGADO(A) : EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) SENTENÇA Do exposto: 1. Nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 5011610-08.2023.4.02.5002

ID: 280310623
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011610-08.2023.4.02.5002/ES AUTOR : RONIO LINHARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO (OAB ES005099) SENTENÇA III) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011099-42.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : VITORIA PLAST DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) IMPETRANTE : NOVAFORMA PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) IMPETRANTE : NOVAFORMA PLASTICOS LTDA ADVOG… Ver mais

Processo nº 5033678-72.2025.4.02.5101

ID: 310187953
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5033678-72.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE TOSCANO DA SILVA ADVOGADO(A) : FREDERICO BARCELLOS MONTENEGRO (OAB RJ164320) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, indefiro a restituição dos pássaros apreendidos em autos de IP nº 50306621320254025101. In… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045743-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO EMANUEL CHAGAS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID… Ver mais

Processo nº 5013361-84.2024.4.02.5102

ID: 326009601
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013361-84.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) SENTENÇA Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, julgando procedente o pedido e confirmando os efeitos da tutela anteci… Ver mais
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