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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 8 de 132
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ID: 272729071
Tribunal: TRF2
Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5018471-33.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018471-33.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ALDIR DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora tem domicílio em Seropédica (Evento 1, END4), que, conforme
site…
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Processo nº 5049469-81.2025.4.02.5101
ID: 278185543
Tribunal: TRF2
Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5049469-81.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049469-81.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARCELO DE AQUINO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA (OAB RJ235048)
DESPACHO/DECISÃO
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora tem domicílio em Seropédica, que, conforme site da Justiça Fede…
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Processo nº 5007697-92.2022.4.02.5118
ID: 312580462
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5007697-92.2022.4.02.5118
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007697-92.2022.4.02.5118/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora requer pesquisa no sistema
INFOJUD
com fim de obter informações acerca dos bens dos réus, visando a conferir efetividade à prestação jurisdicional, ao argumento de que …
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Processo nº 5006951-53.2024.4.02.5120
ID: 295428850
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006951-53.2024.4.02.5120
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006951-53.2024.4.02.5120/RJ
AUTOR
: ROBERTO CAMELO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RJ237903)
DESPACHO/DECISÃO
Assim sendo, reconheço a incompetência deste Juízo Federal para processar e julgar este processo, razão pela qual DECLIN…
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União - Fazenda Nacional x Cosan-Construtora Santo Andre Ltda e outros
ID: 306213452
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0951189-67.1998.4.02.5109
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0951189-67.1998.4.02.5109/RJ
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA EXECUTADO: SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA EXECUTADO: DOUGLAS MARTINS DA SILVA
EDIT…
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Processo nº 5007078-54.2024.4.02.5002
ID: 296145268
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007078-54.2024.4.02.5002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007078-54.2024.4.02.5002/ES
AUTOR
: FAUSTINO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CAMILA MASSINI DUARTE (OAB ES026310)
DESPACHO/DECISÃO
Em sua contestação do evento 13 o INSS alega ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo 0001691-…
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Jenefer Bucker Machado x Associacao De Ensino Superior De Nova Iguacu e outros
ID: 298327777
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003232-63.2019.4.02.5112
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003232-63.2019.4.02.5112/RJ
AUTOR
: JENEFER BUCKER MACHADO
ADVOGADO(A)
: JOAO MARIA MOREIRA NETO (OAB RJ112901)
RÉU
: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
RÉU
: FABRICIA KADMILLY PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LINS (OAB SC059069)
SENTENÇA
Diante do exposto: a…
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Processo nº 5000678-79.2024.4.02.5113
ID: 324404810
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5000678-79.2024.4.02.5113
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000678-79.2024.4.02.5113/RJ
REQUERENTE
: NAZARE DE JESUS MENDES BEZERRA (Espólio)
ADVOGADO(A)
: MARIA FERNANDA ESCOBAR PEREIRA (OAB RJ213579)
DESPACHO/DECISÃO
1)
Evento
80.1
-
O Espólio de
NAZARE DE JESUS MENDES BEZERRA
, representado pela
i…
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Processo nº 5003257-33.2024.4.02.5102
ID: 275675943
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003257-33.2024.4.02.5102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003257-33.2024.4.02.5102/RJ
AUTOR
: AROLDO NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB RS083088)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar a nulidade do proc…
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Processo nº 0018044-15.1900.4.02.5001
ID: 308403851
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0018044-15.1900.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018044-15.1900.4.02.5001/ES
EXEQUENTE
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DESPACHO/DECISÃO
Conforme decisão do evento 656, os bens penhorados nos autos (evento 545, fl. 26) foram incluídos no leilão designado para o dia 25/11/2025.
Ocorre que, ao se analisar a…
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