Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 79 de 98

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032587-87.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ZELIA TRANCOSO RÉU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 5000038782… Ver mais

Processo nº 5012130-34.2024.4.02.5001

ID: 276838750
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012130-34.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE : LMA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB ES027590) ADVOGADO(A) : MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES (OAB ES036587) SENTENÇA 3.  DISPOSITIVO  Diante de todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para de… Ver mais

Processo nº 5003737-11.2024.4.02.5102

ID: 278328905
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003737-11.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : DIVALDO TORRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para ratificar a… Ver mais

Processo nº 5008553-70.2023.4.02.5102

ID: 321493771
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008553-70.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : MARLETE RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, conforme fundamentação acima, para: i) DECLARAR … Ver mais

Processo nº 5008553-70.2023.4.02.5102

ID: 322103839
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008553-70.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : MARLETE RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, conforme fundamentação acima, para: i) DECLARAR … Ver mais

Processo nº 5081646-35.2024.4.02.5101

ID: 320712310
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081646-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A) : THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI (OAB PR062918) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005638-57.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : THAYNARA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA TORRES DA SILVA PEREIRA (OAB RJ247789) ADVOGADO(A) : MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956) AUTOR : OSEIAS MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA TORRES DA SILVA … Ver mais

Processo nº 5000263-66.2023.4.02.5005

ID: 278570847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000263-66.2023.4.02.5005/ES IMPETRANTE : G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB SP353719) SENTENÇA - DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada, a fim de excluir da base de cálc… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015023-69.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCIA CARVALHO DE FRANCA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) SENTEN… Ver mais

Processo nº 0000817-04.2014.4.02.5102

ID: 312924026
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0000817-04.2014.4.02.5102/RJ RÉU : PABLO BARRA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : OTACILIO LEITE GUIMARAES (OAB RJ073210) SENTENÇA Sendo assim, declaro extinta a punibilidade de Pablo Barra Teixeira, em razão da concessão do indulto da multa, previsto no inciso X do art. 2º, última parte, do Dec… Ver mais
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