Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 79 de 98
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316216473
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5032587-87.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032587-87.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ZELIA TRANCOSO RÉU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EDITAL Nº 5000038782…
Ver mais
Processo nº 5012130-34.2024.4.02.5001
ID: 276838750
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5012130-34.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012130-34.2024.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: LMA COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB ES027590)
ADVOGADO(A)
: MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES (OAB ES036587)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para de…
Ver mais
Processo nº 5003737-11.2024.4.02.5102
ID: 278328905
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003737-11.2024.4.02.5102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003737-11.2024.4.02.5102/RJ
AUTOR
: DIVALDO TORRES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para ratificar a…
Ver mais
Processo nº 5008553-70.2023.4.02.5102
ID: 321493771
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008553-70.2023.4.02.5102
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008553-70.2023.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARLETE RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, conforme fundamentação acima, para: i) DECLARAR …
Ver mais
Processo nº 5008553-70.2023.4.02.5102
ID: 322103839
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008553-70.2023.4.02.5102
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008553-70.2023.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARLETE RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, conforme fundamentação acima, para: i) DECLARAR …
Ver mais
Processo nº 5081646-35.2024.4.02.5101
ID: 320712310
Tribunal: TRF2
Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5081646-35.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081646-35.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766)
ADVOGADO(A)
: THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI (OAB PR062918)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO…
Ver mais
Processo nº 5005638-57.2024.4.02.5120
ID: 298759012
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005638-57.2024.4.02.5120
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005638-57.2024.4.02.5120/RJ
AUTOR
: THAYNARA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANGELA MARIA TORRES DA SILVA PEREIRA (OAB RJ247789)
ADVOGADO(A)
: MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956)
AUTOR
: OSEIAS MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANGELA MARIA TORRES DA SILVA …
Ver mais
Processo nº 5000263-66.2023.4.02.5005
ID: 278570847
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000263-66.2023.4.02.5005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000263-66.2023.4.02.5005/ES
IMPETRANTE
: G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA
ADVOGADO(A)
: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB SP353719)
SENTENÇA
- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada, a fim de excluir da base de cálc…
Ver mais
Marcia Carvalho De Franca x Banco Pan S.A.
ID: 280878976
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5015023-69.2023.4.02.5118
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015023-69.2023.4.02.5118/RJ
AUTOR
: MARCIA CARVALHO DE FRANCA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)
ADVOGADO(A)
: FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)
RÉU
: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A)
: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385)
SENTEN…
Ver mais
Processo nº 0000817-04.2014.4.02.5102
ID: 312924026
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000817-04.2014.4.02.5102
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0000817-04.2014.4.02.5102/RJ
RÉU
: PABLO BARRA TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: OTACILIO LEITE GUIMARAES (OAB RJ073210)
SENTENÇA
Sendo assim, declaro extinta a punibilidade de Pablo Barra Teixeira, em razão da concessão do indulto da multa, previsto no inciso X do art. 2º, última parte, do Dec…
Ver mais