Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 7 de 98

Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005382-49.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : AMBIENTAL CARIACICA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A. ADVOGADO(A) : GRAZIELE PEREIRA (OAB SP185242) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autor… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009498-98.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pret… Ver mais

Processo nº 5005264-73.2025.4.02.5001

ID: 273028753
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005264-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : OGGI ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB SP208779) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e… Ver mais

Processo nº 5001257-38.2025.4.02.5001

ID: 307622613
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001257-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR : TERESA CRISTINA EULALIO ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TERESA CRISTINA EULALIO e os ACOLHO PARC… Ver mais

Processo nº 5009337-75.2022.4.02.5104

ID: 301264770
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009337-75.2022.4.02.5104/RJ AUTOR : PLASTICOS INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO GOULART (OAB RJ113361) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Posto isso e com base na fundamentação, por preencherem os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço dos embargos de dec… Ver mais

Processo nº 5000551-62.2024.4.02.5107

ID: 272820145
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000551-62.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : MARIA TEREZA BRAVO ADVOGADO(A) : FABIANE DE LIMA (OAB RJ190376) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC, para: (i) condenar o banco réu a cancel… Ver mais

Processo nº 5012561-42.2023.4.02.5118

ID: 277377214
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012561-42.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : ANDREA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a CAIXA ECON… Ver mais

Processo nº 5007235-52.2023.4.02.5102

ID: 322589168
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007235-52.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : LUIZA DA COSTA ADVOGADO(A) : MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) SENTENÇA Ante do exposto, na forma do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de restituição… Ver mais

Processo nº 5000797-45.2025.4.02.5003

ID: 291819900
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000797-45.2025.4.02.5003/ES AUTOR : JANILSON LUIZ VITORIANO ADVOGADO(A) : INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448) ADVOGADO(A) : LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto: 1)    JULGO EXTINTO SEM JULG… Ver mais

Processo nº 5008310-92.2024.4.02.5102

ID: 322592313
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5008310-92.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE : NELSON ALVES LIMA ADVOGADO(A) : ANDRE NERI MARQUES (OAB DF072684) ADVOGADO(A) : PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB DF057746) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos do STF e o decurso de tempo desde o ped… Ver mais
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