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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001567-15.2023.4.02.5001" – Página 7 de 8

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5045702-15.2023.4.02.5001

ID: 292517200
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045702-15.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE : HF PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO(A) : PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO(A) : ALINE GAB… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-41.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ERNESTINA DA SILVA AZEVEDO SABINO ADVOGADO(A) : LARISSA GUIMARÃES MOREIRA LIBERATORE (OAB ES041172) ADVOGADO(A) : LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A) : VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) DESPACHO/DECISÃO Nos … Ver mais

Processo nº 5001567-02.2020.4.02.5104

ID: 281119495
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001567-02.2020.4.02.5104/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : MARCOS VINICIOS DE ALMEIDA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO e processual civil. APELAÇÃO. APOSENTADORIA especial/ POR TEMPO DE CONTR… Ver mais

Processo nº 5001567-21.2024.4.02.5117

ID: 291672051
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001567-21.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO : ADELINO CORREA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 64, PET1 , a parte autora postula que os presentes autos passem a tramitar sob segredo de justiça, com restrição de a… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5011849-15.2023.4.02.5001

ID: 275709123
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011849-15.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO : ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO A parte executada comparece aos autos, no Evento 38, pugnando pelo desbloqueio da quantia bloqueada via Sisbajud, ao fundamento de … Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041434-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : POSTO MOSCOSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO : A.B.C. AUTO SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) … Ver mais

Processo nº 5081360-57.2024.4.02.5101

ID: 305881049
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5081360-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FRANCISCO DOS SANTOS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, me… Ver mais

Processo nº 5005448-43.2023.4.02.5116

ID: 305881566
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005448-43.2023.4.02.5116/RJ RECORRENTE : ROBERTO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, median… Ver mais
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