Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 6 de 98

Processo nº 5007143-18.2025.4.02.5001

ID: 322736694
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007143-18.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ALTOE CIPE SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR MARQUES (OAB ES021565) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo o mérito da lide, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROC… Ver mais

Processo nº 5002071-18.2023.4.02.5002

ID: 327217508
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002071-18.2023.4.02.5002/ES AUTOR : JOAQUIM INACIO MALTA MIRINHA ADVOGADO(A) : MONIQUE SANTOS AREAS (OAB ES035415) ADVOGADO(A) : FABIANY ARÊAS (OAB ES015892) SENTENÇA Isso porque, considerando a natureza alimentar do benefício aqui em revisão, bem como a manifesta hipossufic… Ver mais

Processo nº 5006592-12.2024.4.02.5118

ID: 282962748
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006592-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ARLEM ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do CPC/15 para: 1) DECLA… Ver mais

Processo nº 5015967-71.2023.4.02.5118

ID: 294474587
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015967-71.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : EDMO CESAR PEREIRA VAZ RIBEIRO ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do CPC/1… Ver mais

Processo nº 5002725-37.2025.4.02.5001

ID: 275652814
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002725-37.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ARSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e CONCEDO A SEGUR… Ver mais

Processo nº 5012653-12.2025.4.02.5001

ID: 321053936
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012653-12.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : VITORIA PRAIA HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e CONCEDO A SEGURA… Ver mais

Processo nº 5007982-43.2025.4.02.5001

ID: 321727219
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007982-43.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : CHRONOS BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS PEIXOTO TAGARRO (OAB ES025998) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e CON… Ver mais

Processo nº 5014570-03.2024.4.02.5001

ID: 310121694
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014570-03.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE : SERTRADING (BR) LTDA. ADVOGADO(A) : ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618) IMPETRANTE : SERTRADING (BR) LTDA. ADVOGADO(A) : ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618) IMPETRANTE : SERTRADING (BR) LTDA. ADVOGADO(A) : ENRIQUE DE GOEYE N… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011821-43.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido da exequente, que deverá providenciar a restituição à conta judicial do valor qu… Ver mais

Processo nº 5008586-04.2025.4.02.5001

ID: 296041092
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008586-04.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : MULTPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e CONC… Ver mais