Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 6 de 98
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322736694
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5007143-18.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007143-18.2025.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: ALTOE CIPE SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: VICTOR MARQUES (OAB ES021565)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo o mérito da lide, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROC…
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Processo nº 5002071-18.2023.4.02.5002
ID: 327217508
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002071-18.2023.4.02.5002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002071-18.2023.4.02.5002/ES
AUTOR
: JOAQUIM INACIO MALTA MIRINHA
ADVOGADO(A)
: MONIQUE SANTOS AREAS (OAB ES035415)
ADVOGADO(A)
: FABIANY ARÊAS (OAB ES015892)
SENTENÇA
Isso porque, considerando a natureza alimentar do benefício aqui em revisão, bem como a manifesta hipossufic…
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Processo nº 5006592-12.2024.4.02.5118
ID: 282962748
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006592-12.2024.4.02.5118
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006592-12.2024.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ARLEM ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do CPC/15 para: 1) DECLA…
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Processo nº 5015967-71.2023.4.02.5118
ID: 294474587
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5015967-71.2023.4.02.5118
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015967-71.2023.4.02.5118/RJ
AUTOR
: EDMO CESAR PEREIRA VAZ RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do CPC/1…
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Processo nº 5002725-37.2025.4.02.5001
ID: 275652814
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5002725-37.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002725-37.2025.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: ARSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e CONCEDO A SEGUR…
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Processo nº 5012653-12.2025.4.02.5001
ID: 321053936
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5012653-12.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012653-12.2025.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: VITORIA PRAIA HOTEL LTDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e CONCEDO A SEGURA…
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Processo nº 5007982-43.2025.4.02.5001
ID: 321727219
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5007982-43.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007982-43.2025.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: CHRONOS BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: VINICIUS PEIXOTO TAGARRO (OAB ES025998)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e CON…
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Processo nº 5014570-03.2024.4.02.5001
ID: 310121694
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5014570-03.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014570-03.2024.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: SERTRADING (BR) LTDA.
ADVOGADO(A)
: ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618)
IMPETRANTE
: SERTRADING (BR) LTDA.
ADVOGADO(A)
: ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618)
IMPETRANTE
: SERTRADING (BR) LTDA.
ADVOGADO(A)
: ENRIQUE DE GOEYE N…
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Processo nº 5011821-43.2020.4.02.5101
ID: 319216156
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5011821-43.2020.4.02.5101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011821-43.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO
: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido da exequente, que deverá providenciar a restituição à conta judicial do valor qu…
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Processo nº 5008586-04.2025.4.02.5001
ID: 296041092
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5008586-04.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008586-04.2025.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: MULTPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A)
: VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e CONC…
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