Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 561 de 561

Processo nº 5010916-08.2024.4.02.5001

ID: 321461018
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010916-08.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE : CRISTIANO ATHAYDES LYRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRENIS SERGIO GOMES (OAB ES037198) ADVOGADO(A) : ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PR… Ver mais

Processo nº 5006657-98.2025.4.02.0000

ID: 283574296
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006657-98.2025.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO(A) : HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a prevenção, considerando a correlação dos fatos narrados na inicial com aqueles investigados no bojo d… Ver mais