Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 529 de 561

Processo nº 5000789-29.2025.4.02.5113

ID: 283333756
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000789-29.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : AIRTON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835) DESPACHO/DECISÃO Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigo… Ver mais

Processo nº 5011972-16.2024.4.02.5118

ID: 316826996
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5011972-16.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : MARIA DAS GRACAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE SA BASTOS (OAB RJ158893) RECORRIDO : LARIZA BISPO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE SA BASTOS (OAB RJ158893) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5000919-21.2022.4.02.5114

ID: 276145624
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000919-21.2022.4.02.5114/RJ RECORRENTE : MARCELO ALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. AUTOR PORTADOR DE HIV. A SENTENÇA JULGOU O PEDID… Ver mais

Processo nº 5063882-02.2025.4.02.5101

ID: 321577289
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063882-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : KARLA PEIXOTO MENDOZA DE CASTRO ADVOGADO(A) : FERNANDA NUNES DE SOUZA (OAB RJ121010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda distribuída ao Juízo da 19ª Vara Federal sob o rito dos Juizados Especiais Federais, na forma das… Ver mais

Processo nº 5003144-25.2024.4.02.5120

ID: 327527387
Data de Disponibilização: 17/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003144-25.2024.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : ISABELA ALVES LUCENA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA SPERB DE ARAUJO (OAB RJ226138) RECORRENTE : PEDRO LUCENA FREIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA SPERB DE ARAUJO (OAB RJ226… Ver mais

Processo nº 5001817-57.2024.4.02.5116

ID: 276146483
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001817-57.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO : JOCIMAR CARDOSO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A) : LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CUIDA-SE DE POSTULAÇÃO DE APOSENTAD… Ver mais

Processo nº 5001817-57.2024.4.02.5116

ID: 276146485
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001817-57.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO : JOCIMAR CARDOSO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A) : LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CUIDA-SE DE POSTULAÇÃO DE APOSENTAD… Ver mais

Processo nº 5048054-63.2025.4.02.5101

ID: 308852090
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048054-63.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ALAN NUNES DE BARROS ADVOGADO(A) : SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ146954) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LIMA DIAS (OAB RJ203427) IMPETRANTE : ROSALVO PEDRO DO ROSARIO ADVOGADO(A) : SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ146954) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5001106-27.2025.4.02.5113

ID: 292791640
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001106-27.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : ANDREIA VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BEATRIZ MAGALHAES BATISTA (OAB RJ242540) DESPACHO/DECISÃO Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes d… Ver mais

Processo nº 5011526-75.2022.4.02.5120

ID: 292322166
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5011526-75.2022.4.02.5120/RJ RECORRENTE : EDSON DE SAO PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHA (OAB RJ165192) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
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