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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 529 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283333756
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000789-29.2025.4.02.5113
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000789-29.2025.4.02.5113/RJ
AUTOR
: AIRTON ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigo…
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Processo nº 5011972-16.2024.4.02.5118
ID: 316826996
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5011972-16.2024.4.02.5118
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5011972-16.2024.4.02.5118/RJ
REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO
: MARIA DAS GRACAS (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DE SA BASTOS (OAB RJ158893)
RECORRIDO
: LARIZA BISPO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DE SA BASTOS (OAB RJ158893)
DESPACHO…
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Processo nº 5000919-21.2022.4.02.5114
ID: 276145624
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5000919-21.2022.4.02.5114
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5000919-21.2022.4.02.5114/RJ
RECORRENTE
: MARCELO ALVES RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. AUTOR PORTADOR DE HIV.
A SENTENÇA JULGOU O PEDID…
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Processo nº 5063882-02.2025.4.02.5101
ID: 321577289
Tribunal: TRF2
Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5063882-02.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063882-02.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: KARLA PEIXOTO MENDOZA DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: FERNANDA NUNES DE SOUZA (OAB RJ121010)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda distribuída ao Juízo da 19ª Vara Federal sob o rito dos Juizados Especiais Federais, na forma das…
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Processo nº 5003144-25.2024.4.02.5120
ID: 327527387
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5003144-25.2024.4.02.5120
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5003144-25.2024.4.02.5120/RJ
REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE
: ISABELA ALVES LUCENA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: VANESSA SPERB DE ARAUJO (OAB RJ226138)
RECORRENTE
: PEDRO LUCENA FREIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: VANESSA SPERB DE ARAUJO (OAB RJ226…
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Processo nº 5001817-57.2024.4.02.5116
ID: 276146483
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5001817-57.2024.4.02.5116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5001817-57.2024.4.02.5116/RJ
RECORRIDO
: JOCIMAR CARDOSO PESSANHA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)
ADVOGADO(A)
: LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CUIDA-SE DE POSTULAÇÃO DE APOSENTAD…
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Processo nº 5001817-57.2024.4.02.5116
ID: 276146485
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5001817-57.2024.4.02.5116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5001817-57.2024.4.02.5116/RJ
RECORRIDO
: JOCIMAR CARDOSO PESSANHA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)
ADVOGADO(A)
: LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CUIDA-SE DE POSTULAÇÃO DE APOSENTAD…
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Processo nº 5048054-63.2025.4.02.5101
ID: 308852090
Tribunal: TRF2
Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5048054-63.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048054-63.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: ALAN NUNES DE BARROS
ADVOGADO(A)
: SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ146954)
ADVOGADO(A)
: CLAUDIA LIMA DIAS (OAB RJ203427)
IMPETRANTE
: ROSALVO PEDRO DO ROSARIO
ADVOGADO(A)
: SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ146954)
ADVOGADO…
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Processo nº 5001106-27.2025.4.02.5113
ID: 292791640
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001106-27.2025.4.02.5113
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001106-27.2025.4.02.5113/RJ
AUTOR
: ANDREIA VICENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: BEATRIZ MAGALHAES BATISTA (OAB RJ242540)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes d…
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Processo nº 5011526-75.2022.4.02.5120
ID: 292322166
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5011526-75.2022.4.02.5120
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5011526-75.2022.4.02.5120/RJ
RECORRENTE
: EDSON DE SAO PEDRO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHA (OAB RJ165192)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO PARCIALMENTE PROCED…
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