Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 526 de 561

Processo nº 5066058-85.2024.4.02.5101

ID: 299605605
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5066058-85.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SUSANY PEREIRA SILVA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCI… Ver mais

Processo nº 5102768-41.2023.4.02.5101

ID: 303475782
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5102768-41.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : SAMUEL DE AGUIAR MYLONAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ184765) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE. DATA DA D… Ver mais

Processo nº 5004059-69.2022.4.02.5112

ID: 280382475
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004059-69.2022.4.02.5112/RJ RECORRENTE : LEVI EUFRASIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A SENTENÇA JULGOU O PEDI… Ver mais

Processo nº 5000664-89.2024.4.02.5115

ID: 320648991
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000664-89.2024.4.02.5115/RJ RECORRENTE : KATIA SOUZA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA (OAB RJ188739) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DO CANTO SILVA (OAB RJ177114) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUA… Ver mais

Processo nº 5010525-18.2023.4.02.5121

ID: 327527301
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010525-18.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE : ELIESIO CORREA DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. LAUDO PERICIAL QUE NÃO DETEC… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054087-79.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA EDITAL Nº 510016505819                             EDITAL DE LEILÃO… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000142-81.2013.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) APELADO : TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (RÉU) ADVOGADO(A) : ISABELA BRAGA POMPILIO (OAB DF014234) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA… Ver mais

Processo nº 5002114-52.2024.4.02.5120

ID: 321386590
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002114-52.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE : HEITOR MARQUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB MG156524) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5003193-66.2024.4.02.5120

ID: 317194936
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003193-66.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE : SIMONE ESTEVAO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB RJ232514) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE. IMP… Ver mais

Processo nº 5002553-63.2024.4.02.5120

ID: 322318701
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002553-63.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE : GEOVANE RODRIGUES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENT… Ver mais
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