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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 526 de 561
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299605605
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5066058-85.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5066058-85.2024.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: SUSANY PEREIRA SILVA DE MORAES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCI…
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Processo nº 5102768-41.2023.4.02.5101
ID: 303475782
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5102768-41.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5102768-41.2023.4.02.5101/RJ
RECORRIDO
: SAMUEL DE AGUIAR MYLONAS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ184765)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE.
DATA DA D…
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Processo nº 5004059-69.2022.4.02.5112
ID: 280382475
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5004059-69.2022.4.02.5112
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5004059-69.2022.4.02.5112/RJ
RECORRENTE
: LEVI EUFRASIO DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
A SENTENÇA JULGOU O PEDI…
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Processo nº 5000664-89.2024.4.02.5115
ID: 320648991
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5000664-89.2024.4.02.5115
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5000664-89.2024.4.02.5115/RJ
RECORRENTE
: KATIA SOUZA DE LIMA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA (OAB RJ188739)
ADVOGADO(A)
: PATRÍCIA DO CANTO SILVA (OAB RJ177114)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUA…
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Processo nº 5010525-18.2023.4.02.5121
ID: 327527301
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5010525-18.2023.4.02.5121
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5010525-18.2023.4.02.5121/RJ
RECORRENTE
: ELIESIO CORREA DE AZEREDO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. LAUDO PERICIAL QUE NÃO DETEC…
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União - Fazenda Nacional x Projemar S/A Estudos E Projetos De Engenharia
ID: 307010176
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5054087-79.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054087-79.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
EDITAL Nº 510016505819
EDITAL DE LEILÃO…
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Processo nº 0000142-81.2013.4.02.5003
ID: 323966988
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0000142-81.2013.4.02.5003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000142-81.2013.4.02.5003/ES
RELATOR
: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
APELADO
: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU)
APELADO
: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ISABELA BRAGA POMPILIO (OAB DF014234)
EMENTA
REMESSA NECESSÁRIA…
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Processo nº 5002114-52.2024.4.02.5120
ID: 321386590
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5002114-52.2024.4.02.5120
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5002114-52.2024.4.02.5120/RJ
RECORRENTE
: HEITOR MARQUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB MG156524)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
A SENTENÇA …
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Processo nº 5003193-66.2024.4.02.5120
ID: 317194936
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5003193-66.2024.4.02.5120
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5003193-66.2024.4.02.5120/RJ
RECORRENTE
: SIMONE ESTEVAO DE ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ADRIANA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB RJ232514)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE.
IMP…
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Processo nº 5002553-63.2024.4.02.5120
ID: 322318701
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5002553-63.2024.4.02.5120
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5002553-63.2024.4.02.5120/RJ
RECORRENTE
: GEOVANE RODRIGUES BARBOSA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENT…
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