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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 524 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276196218
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002380-53.2025.4.02.5104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002380-53.2025.4.02.5104/RJ
AUTOR
: EUZIRA APARECIDA DA LUZ MOREIRA
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário por inc…
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Processo nº 5004257-86.2025.4.02.5117
ID: 317700853
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5004257-86.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004257-86.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: CAROLINA QUINTANILHA BACELLAR VIANNA
ADVOGADO(A)
: NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310)
AUTOR
: YURI VIANNA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
YURI VIANNA PERE…
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Processo nº 5001778-26.2025.4.02.5116
ID: 317702056
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001778-26.2025.4.02.5116
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001778-26.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR
: CRISTIANO GONCALVES MACIEL
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO CUNHA (OAB RJ182500)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de ação proposta por
CRISTIANO GONCALVES MACIEL
, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) e JANSEN REIS DE SOUZA, objetivando, em li…
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Processo nº 5000254-84.2022.4.02.5120
ID: 318041049
Tribunal: TRF2
Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5000254-84.2022.4.02.5120
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000254-84.2022.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE
: JAILTON MARQUES GOMES
ADVOGADO(A)
: MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434)
ADVOGADO(A)
: ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS (OAB RJ218344)
DESPACHO/DECISÃO
Retorno dos autos do E. TRF da 2ª Região (ev…
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Processo nº 5009376-85.2025.4.02.5001
ID: 324400876
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO
Nº Processo: 5009376-85.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5009376-85.2025.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: UNIAO BRASILEIRA DE FEIRAS E EVENTOS DE NEGOCIOS - UBRAFE
ADVOGADO(A)
: SIMONE SILVA VAZ (OAB SP411255)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
AÇÃO de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO proposta por UNIAO BRASILEIRA DE FEIRAS E EVENTOS D…
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Processo nº 5027780-15.2024.4.02.5101
ID: 299636966
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5027780-15.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5027780-15.2024.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: PATRICIA PEREIRA SIQUEIRA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LAUDO INCOMPLETO…
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Processo nº 5009631-51.2023.4.02.5118
ID: 310658923
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5009631-51.2023.4.02.5118
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5009631-51.2023.4.02.5118/RJ
RECORRENTE
: LENINE AGUIAR (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SUZAN CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ215597)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL PRODUZIDA NO PERÍODO DE 24 MESES ANTERIORES…
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Processo nº 5000648-10.2025.4.02.5113
ID: 272727491
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000648-10.2025.4.02.5113
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000648-10.2025.4.02.5113/RJ
IMPETRANTE
: TAKERAMOS CO CULINARIA JAPONESA LTDA
ADVOGADO(A)
: RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança impetrado por TAKERAMOS CO CULINARIA JAPONESA LTDA., com pedido liminar, para s…
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Processo nº 5009280-44.2024.4.02.5118
ID: 325652270
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5009280-44.2024.4.02.5118
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5009280-44.2024.4.02.5118/RJ
RECORRENTE
: TATIANE RODRIGUES DO PRADO (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)
RECORRENTE
: LORRAYNE VITORIA DO PRADO PORFIRIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS L…
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Processo nº 5110626-89.2024.4.02.5101
ID: 298794331
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5110626-89.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5110626-89.2024.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: ANA PAULA RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA
EMENTA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS. SEM NULIDADE. DESNECESSÁRI…
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