Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297250112
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5005761-55.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo p…
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Financiadora De Estudos E Projetos - Finep x Blue Water Engenharia E Meio Ambiente Ltda e outros
ID: 312399520
Tribunal: TRF2
Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0020417-53.2010.4.02.5101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020417-53.2010.4.02.5101/RJ
RELATOR
: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
EXEQUENTE
: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
EXECUTADO
: BLUE WATER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO(A)
: MAURÍCIO MARTINS MATTOSO (OAB SC012018)
EXECUTADO
: PEDRO FRANCISCO…
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Processo nº 5042124-64.2025.4.02.5101
ID: 314209343
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5042124-64.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042124-64.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: MEIO DO MATO EVENTOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB RJ102150)
SENTENÇA
Ante o exposto, fica CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC), para que se observe o regime de anterioridade aplicável…
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Processo nº 5042124-64.2025.4.02.5101
ID: 321227178
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5042124-64.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042124-64.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: MEIO DO MATO EVENTOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB RJ102150)
DESPACHO/DECISÃO
Ao apelado.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas …
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Processo nº 5000327-27.2024.4.02.5107
ID: 298326086
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000327-27.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5000327-27.2024.4.02.5107/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
APELANTE
: MARCELO ANTUNES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO BASTOS (OAB RJ178264)
EMENTA
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM…
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Juízo Federal Da 22ª Vf Do Rio De Janeiro x 3ª Vara Federal De Volta Redonda e outros
ID: 314339023
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5006425-86.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo pror…
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Ministério Público Federal x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 298236951
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 5007624-87.2021.4.02.5108
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5007624-87.2021.4.02.5108/RJ
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 51001…
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Juízo Federal Da 9ª Vf Do Rio De Janeiro x 26ª Vara Federal Do Rio De Janeiro
ID: 307504125
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5007493-71.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre…
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Processo nº 5002614-21.2024.4.02.5120
ID: 323449157
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002614-21.2024.4.02.5120
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002614-21.2024.4.02.5120/RJ
AUTOR
: MAURILIO JOSE ORIQUES
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
Trata-se de ação proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) objetivando …
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Juízo Federal Da 2ª Vf De São Gonçalo x 3ª Vara Federal De Niterói
ID: 320873179
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5016246-51.2024.4.02.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas…
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