Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo p… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020417-53.2010.4.02.5101/RJ RELATOR : ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO : BLUE WATER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO MARTINS MATTOSO (OAB SC012018) EXECUTADO : PEDRO FRANCISCO… Ver mais

Processo nº 5042124-64.2025.4.02.5101

ID: 314209343
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042124-64.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MEIO DO MATO EVENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB RJ102150) SENTENÇA Ante o exposto, fica CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC), para que se observe o regime de anterioridade aplicável… Ver mais

Processo nº 5042124-64.2025.4.02.5101

ID: 321227178
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042124-64.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MEIO DO MATO EVENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB RJ102150) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas … Ver mais

Processo nº 5000327-27.2024.4.02.5107

ID: 298326086
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000327-27.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : MARCELO ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BASTOS (OAB RJ178264) EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo pror… Ver mais
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5007624-87.2021.4.02.5108/RJ REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 51001… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5002614-21.2024.4.02.5120

ID: 323449157
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002614-21.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : MAURILIO JOSE ORIQUES ADVOGADO(A) : PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) objetivando … Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
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