Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 5 de 94

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089765-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIA MARIA FERREIRA CAPUTO JOBIM ADVOGADO(A) : ANDREA FERREIRA CAPUTO (OAB RJ148388) ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINS DO CARMO (OAB RJ168311) AUTOR : ANDREA FERREIRA CAPUTO ADVOGADO(A) : ANDREA FERREIRA CAPUTO (OAB RJ1483… Ver mais

Processo nº 5007854-23.2025.4.02.5001

ID: 310702334
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007854-23.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO  PROCEDENTE a pretensão autoral para: 1. DECLARA… Ver mais

Processo nº 5004962-09.2024.4.02.5121

ID: 282847096
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004962-09.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : SOPHIA LIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217169) ADVOGADO(A) : BRENDA DINIZ SALES (OAB RJ220698) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO: a) EXTINTO … Ver mais

Processo nº 5075091-02.2024.4.02.5101

ID: 276227784
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075091-02.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: (i). DECLARAR ser indevida a inclusão do… Ver mais

Processo nº 5075091-02.2024.4.02.5101

ID: 293084800
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075091-02.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) SENTENÇA Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para dar a seguinte redação ao dispositivo da sente… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000190-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR : CASA DO MOVELEIRO LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com base nos fundamentos acima, r… Ver mais

Processo nº 5017689-60.2024.4.02.5101

ID: 306311958
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017689-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGETE DA COSTA MACHADO ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, in. III, a, do CPC, declarando a imunidade previdenciária no período anterior à EC n. 20/98 e à EC n. 41… Ver mais

Processo nº 5007143-18.2025.4.02.5001

ID: 322736694
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007143-18.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ALTOE CIPE SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR MARQUES (OAB ES021565) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo o mérito da lide, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROC… Ver mais

Processo nº 5002071-18.2023.4.02.5002

ID: 327217508
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002071-18.2023.4.02.5002/ES AUTOR : JOAQUIM INACIO MALTA MIRINHA ADVOGADO(A) : MONIQUE SANTOS AREAS (OAB ES035415) ADVOGADO(A) : FABIANY ARÊAS (OAB ES015892) SENTENÇA Isso porque, considerando a natureza alimentar do benefício aqui em revisão, bem como a manifesta hipossufic… Ver mais
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