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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296044528
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003570-79.2024.4.02.5106
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003570-79.2024.4.02.5106/RJ
AUTOR
: ADAO RAIMUNDO
ADVOGADO(A)
: GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665)
ADVOGADO(A)
: ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628)
DESPACHO/DECISÃO
O autor requer o enquadramento do período de 11/08/1982 a 09/08/1987, laborado em …
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Processo nº 5069513-24.2025.4.02.5101
ID: 322623726
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5069513-24.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069513-24.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ALEXANDRE GOMES VENANCIO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ228362)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda, com pedido de tutela, ajuizada em face da União Federal/FN, objetivando o ressarcimento do auto…
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Processo nº 5000609-07.2025.4.02.5115
ID: 315465449
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000609-07.2025.4.02.5115
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000609-07.2025.4.02.5115/RJ
AUTOR
: SIDNEY VALENTINO DE ASSIS
ADVOGADO(A)
: DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com …
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Processo nº 5001129-15.2025.4.02.5002
ID: 294583729
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001129-15.2025.4.02.5002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001129-15.2025.4.02.5002/ES
AUTOR
: CELIA MARIA DIAS BORLOTT
ADVOGADO(A)
: JOYCE ROMUALDO BRITO (OAB MG173987)
DESPACHO/DECISÃO
Deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça neste momento processual, tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial i…
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Processo nº 5000516-92.2025.4.02.5002
ID: 299072950
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000516-92.2025.4.02.5002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000516-92.2025.4.02.5002/ES
AUTOR
: GISLANE NOVO
ADVOGADO(A)
: MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)
DESPACHO/DECISÃO
Questões pendentes
Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar termo de renúncia a valores excedentes a 60 (sessen…
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Processo nº 5000043-95.2024.4.02.5114
ID: 275618087
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5000043-95.2024.4.02.5114
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5000043-95.2024.4.02.5114/RJ
RECORRIDO
: FRANCISCO ESTEVAM DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CHRISTIANE PINHO DE SANT ANNA ROCHA (OAB RJ232537)
DESPACHO/DECISÃO
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO COMUM. PERÍODO INTERCALADO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACI…
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Processo nº 5007067-25.2024.4.02.5002
ID: 273177646
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007067-25.2024.4.02.5002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007067-25.2024.4.02.5002/ES
AUTOR
: MARIA DA CONCEICAO JACONI DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente, revejo parcialmente a decisão de
evento 3, DESPADEC1
. Isto porque a citada decisão mencionou q…
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Processo nº 5007624-12.2024.4.02.5002
ID: 324516449
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007624-12.2024.4.02.5002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007624-12.2024.4.02.5002/ES
AUTOR
: ELZA DE CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LEOMAR MOZZER MACIEL
ADVOGADO(A)
: WALLACE MOZZER DINIZ
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente, observo que não foi apresentado nos autos o documento de identificação da parte autora, be…
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Processo nº 5002042-94.2025.4.02.5002
ID: 294472906
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002042-94.2025.4.02.5002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002042-94.2025.4.02.5002/ES
AUTOR
: PEDRO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: ISMAEL DA SILVA (OAB ES029934)
DESPACHO/DECISÃO
Questões pendentes
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de residência assinada pela própria autora…
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Processo nº 5002441-26.2025.4.02.5002
ID: 294584753
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002441-26.2025.4.02.5002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002441-26.2025.4.02.5002/ES
AUTOR
: ANTONIO CARLOS VIVAQUA SUTER
ADVOGADO(A)
: ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do §3º do art. 99 do CPC, defiro a assistência judiciária gratuita, uma vez que a parte autora decl…
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