Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Processo nº 5003570-79.2024.4.02.5106

ID: 296044528
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003570-79.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : ADAO RAIMUNDO ADVOGADO(A) : GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A) : ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) DESPACHO/DECISÃO O autor requer o enquadramento do período de 11/08/1982 a 09/08/1987, laborado em … Ver mais

Processo nº 5069513-24.2025.4.02.5101

ID: 322623726
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069513-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE GOMES VENANCIO ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ228362) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda, com pedido de tutela, ajuizada em face da União Federal/FN, objetivando o ressarcimento do auto… Ver mais

Processo nº 5000609-07.2025.4.02.5115

ID: 315465449
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000609-07.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : SIDNEY VALENTINO DE ASSIS ADVOGADO(A) : DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com … Ver mais

Processo nº 5001129-15.2025.4.02.5002

ID: 294583729
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001129-15.2025.4.02.5002/ES AUTOR : CELIA MARIA DIAS BORLOTT ADVOGADO(A) : JOYCE ROMUALDO BRITO (OAB MG173987) DESPACHO/DECISÃO Deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça neste momento processual, tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial i… Ver mais

Processo nº 5000516-92.2025.4.02.5002

ID: 299072950
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000516-92.2025.4.02.5002/ES AUTOR : GISLANE NOVO ADVOGADO(A) : MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) DESPACHO/DECISÃO Questões pendentes Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar termo de renúncia a valores excedentes a 60 (sessen… Ver mais

Processo nº 5000043-95.2024.4.02.5114

ID: 275618087
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000043-95.2024.4.02.5114/RJ RECORRIDO : FRANCISCO ESTEVAM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE PINHO DE SANT ANNA ROCHA (OAB RJ232537) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO COMUM. PERÍODO INTERCALADO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007067-25.2024.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA DA CONCEICAO JACONI DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, revejo parcialmente a decisão de evento 3, DESPADEC1 . Isto porque a citada decisão mencionou q… Ver mais

Processo nº 5007624-12.2024.4.02.5002

ID: 324516449
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007624-12.2024.4.02.5002/ES AUTOR : ELZA DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A) : WALLACE MOZZER DINIZ DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, observo que não foi apresentado nos autos o documento de identificação da parte autora, be… Ver mais

Processo nº 5002042-94.2025.4.02.5002

ID: 294472906
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002042-94.2025.4.02.5002/ES AUTOR : PEDRO VIEIRA ADVOGADO(A) : ISMAEL DA SILVA (OAB ES029934) DESPACHO/DECISÃO Questões pendentes Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de residência assinada pela própria autora… Ver mais

Processo nº 5002441-26.2025.4.02.5002

ID: 294584753
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002441-26.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ANTONIO CARLOS VIVAQUA SUTER ADVOGADO(A) : ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do §3º do art. 99 do CPC, defiro a assistência judiciária gratuita, uma vez que a parte autora decl… Ver mais
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