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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316551516
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001760-50.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001760-50.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: FABIANO DA SILVA MAGALHAES
ADVOGADO(A)
: WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE…
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Processo nº 5091791-53.2024.4.02.5101
ID: 278222830
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5091791-53.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091791-53.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: WILLIAM ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTE…
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Processo nº 5076197-96.2024.4.02.5101
ID: 278222855
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5076197-96.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076197-96.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LUZIA OBED ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB SP287131)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRI…
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Processo nº 5009777-58.2024.4.02.5118
ID: 300392454
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Petrópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009777-58.2024.4.02.5118
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009777-58.2024.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ARTHUR RODRIGO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(A)
: PAULO EMILIO ROCHA REIS (OAB RJ210161)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a Uniã…
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Processo nº 5000016-84.2025.4.02.5112
ID: 307131073
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5000016-84.2025.4.02.5112
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000016-84.2025.4.02.5112/RJ
REQUERENTE
: NORMA MARTINS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)
SENTENÇA
Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em q…
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Processo nº 5002085-25.2025.4.02.5101
ID: 278222824
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002085-25.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002085-25.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ALEXANDRO BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMP…
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Processo nº 5079464-76.2024.4.02.5101
ID: 324402738
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5079464-76.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079464-76.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: BRUNO DE SOUZA ALVES
ADVOGADO(A)
: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO …
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Processo nº 5009194-90.2025.4.02.5101
ID: 299606645
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009194-90.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009194-90.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: VALTERINA REJANA BOTELHO TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "C…
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Processo nº 5104323-59.2024.4.02.5101
ID: 299606569
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5104323-59.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104323-59.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: OMAR MOUSTAPHA ABDALLA HAMO
ADVOGADO(A)
: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPR…
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Processo nº 5061703-32.2024.4.02.5101
ID: 299606574
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5061703-32.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061703-32.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LUIZ GUILHERME SANTIAGO
ADVOGADO(A)
: ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB SP323334)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SEN…
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