"5018045-89.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 5 de 15

Processo nº 5080319-89.2023.4.02.5101

ID: 314678803

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080319-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA PAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA CURTY HERCULANO (OAB/RJ 233.699)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080319-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA PAZ ADVOGADO(A) : FABIANA CURTY HERCULANO (OAB RJ233699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5120380-89.2023.4.02.5101

ID: 280382030

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5120380-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL SANTANA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB/RS 80.416)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120380-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : JOAO MIGUEL SANTANA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5014262-89.2023.4.02.5101

ID: 276116534

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014262-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO SERGIO BEZERRA PIRES (OAB/RJ 134.525)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014262-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PAULO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARIO SERGIO BEZERRA PIRES (OAB RJ134525) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 O valor requisitado em nome da falecida ODINEA ARAUJO DE CARVALHO ser… Ver mais

Processo nº 5077215-89.2023.4.02.5101

ID: 276155913

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5077215-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN JESUS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSENILDO JOSE DE SOUZA (OAB/PE 31.749)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077215-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : LILIAN JESUS LIMA ADVOGADO(A) : JOSENILDO JOSE DE SOUZA (OAB PE031749) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6… Ver mais

Processo nº 5126200-89.2023.4.02.5101

ID: 273210300

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5126200-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FREDERICO PEREIRA BONFIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 182.356)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5126200-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANAS REQUERENTE : FREDERICO PEREIRA BONFIM ADVOGADO(A) : CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5010382-89.2023.4.02.5101

ID: 278881545

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010382-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB/RJ 177.444)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010382-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOANA D ARC DA SILVA CASTRO ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 5083714-89.2023.4.02.5101

ID: 317054869

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083714-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DA CONCEICAO ANDRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO (OAB/RJ 245.255)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083714-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE : ELISABETE DA CONCEICAO ANDRE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO (OAB RJ245255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 04/… Ver mais

Processo nº 5105733-89.2023.4.02.5101

ID: 320989471

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105733-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE RIBEIRO RATTON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS SILVA ABRANTES GOMES (OAB/RJ 183.245)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105733-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : ELIANE RIBEIRO RATTON ADVOGADO(A) : VINICIUS SILVA ABRANTES GOMES (OAB RJ183245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5078379-89.2023.4.02.5101

ID: 320766658

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078379-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE CINCOTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA DA ROSA (OAB/SC 60.988)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5078379-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE : FERNANDO HENRIQUE CINCOTTO ADVOGADO(A) : LUIZA DA ROSA (OAB SC060988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 08/07/2025 - J… Ver mais

Processo nº 5104763-89.2023.4.02.5101

ID: 320294618

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5104763-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5104763-89.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio da ampla defesa, defiro a dilação de prazo requerida no evento 31. Intime-se novamente a Embargante para que junte aos autos a cópia do Processo Administrativo … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 5 de 15

Processo nº 5080319-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5120380-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5014262-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5077215-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5126200-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5010382-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5083714-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5105733-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5078379-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5104763-89.2023.4.02.5101