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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 4 de 90
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281057057
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5048478-08.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048478-08.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JUCELY APARECIDA ELEOTERIO CURTY
ADVOGADO(A)
: KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193)
DESPACHO/DECISÃO
De tudo que foi dito, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela provis…
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Processo nº 5068134-48.2025.4.02.5101
ID: 321420963
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5068134-48.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068134-48.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(A)
: FABIO DE ASSIS COSTA (OAB RJ252403)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - apresentar termo…
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Processo nº 5058626-78.2025.4.02.5101
ID: 300949077
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5058626-78.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058626-78.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: HILBERTO NATARIO GONCALVES
ADVOGADO(A)
: LUCIANA BERNARDES NUNES GONCALVES (OAB RJ221631)
DESPACHO/DECISÃO
De tudo que foi dito, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela provi…
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Processo nº 5042217-27.2025.4.02.5101
ID: 308671118
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5042217-27.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042217-27.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANTONIA AUGUSTA ALBINO
ADVOGADO(A)
: WALTENIR TEIXEIRA COSTA (OAB RJ126303)
DESPACHO/DECISÃO
De tudo que foi dito, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória pretendi…
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Processo nº 5042217-27.2025.4.02.5101
ID: 276122410
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5042217-27.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042217-27.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANTONIA AUGUSTA ALBINO
ADVOGADO(A)
: WALTENIR TEIXEIRA COSTA (OAB RJ126303)
DESPACHO/DECISÃO
De tudo que foi dito, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória pretendi…
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Processo nº 5036285-58.2025.4.02.5101
ID: 292952941
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5036285-58.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036285-58.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MERI TOLEDANO
ADVOGADO(A)
: MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337)
DESPACHO/DECISÃO
De tudo que foi dito, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória pretendid…
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Processo nº 5053817-45.2025.4.02.5101
ID: 294963571
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5053817-45.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053817-45.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANDERSON DA SILVA DO AMARAL
ADVOGADO(A)
: KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193)
DESPACHO/DECISÃO
Dou, por ora, por prejudicada a apreciação de eventual pedido de gratuidade de justiça, ante o disposto no artigo 54 d…
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Processo nº 5059430-46.2025.4.02.5101
ID: 304430911
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5059430-46.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059430-46.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JAIME JOSE MACIEL JUNIOR
ADVOGADO(A)
: TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B)
ADVOGADO(A)
: LUCIANA NUNES NOVAES LORENZONI (OAB SE008762)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando tratar-se de questão patrimonial subme…
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Processo nº 0502146-98.2017.4.02.5001
ID: 300715676
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0502146-98.2017.4.02.5001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0502146-98.2017.4.02.5001/ES
EXECUTADO
: JOSE LUIZ PITOL
ADVOGADO(A)
: BIANOR MACHADO NETO (OAB ES010135)
SENTENÇA
Pelo exposto, ante a desconstituição do título, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 485, IV do CPC. Consta do EVENTO 30, GUIA DE DEPÓSITO J…
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Processo nº 5002551-53.2024.4.02.5004
ID: 273070268
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002551-53.2024.4.02.5004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002551-53.2024.4.02.5004/ES
AUTOR
: ADEMILSON DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO(A)
: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)
ADVOGADO(A)
: FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)
SENTENÇA
IV ? DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de d…
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