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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 1000
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ID: 307453532
Tribunal: TRF2
Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5051054-71.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051054-71.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE
: JOAO RODRIGO BAPTISTA E COSTA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
JOAO RODRIGO BAPTISTA E COSTA
impetra mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato atribuído ao DELEGADO DA …
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Processo nº 5061032-72.2025.4.02.5101
ID: 305615244
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5061032-72.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061032-72.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada sob o rito dos juizados especiais federais, em que a parte autora pretende, …
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Carlos Wendell Coura Coelho e outros x União - Fazenda Nacional
ID: 299581539
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5001581-19.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo…
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Juliana Nunes Dos Santos x União - Fazenda Nacional
ID: 278791294
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5111840-18.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo…
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Otavio Henrique Correa Siqueira Chagas x União - Fazenda Nacional
ID: 261471116
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5111857-54.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo s…
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Leandro Cordeiro Dias Rodrigues x União - Fazenda Nacional
ID: 261471472
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5090998-17.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo s…
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Processo nº 5003958-57.2025.4.02.5102
ID: 313823589
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003958-57.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003958-57.2025.4.02.5102/RJ
IMPETRANTE
: ANA CRISTINA MACHADO LESSA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
Mandado
de
Segurança
Impetrado por
ANA CRISTINA MACHADO LESSA
contra ato coator do
DELEGADO DA RECEITA FED…
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Processo nº 5003795-71.2025.4.02.5104
ID: 307419414
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003795-71.2025.4.02.5104
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003795-71.2025.4.02.5104/RJ
IMPETRANTE
: WEIDISSON MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
A respeito do objeto do
mandamus,
o artigo 24 da Lei 11.457/07 assim dispõe:
"Art. 24. É obrigatório que seja profer…
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Processo nº 5068189-96.2025.4.02.5101
ID: 321836826
Tribunal: TRF2
Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5068189-96.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068189-96.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: EDMILSON DE MOURA PITOMBEIRA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
EDMILSON DE MOURA PITOMBEIRA
impetra o presente mandado de segurança contra ato do
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BR…
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Processo nº 5058723-78.2025.4.02.5101
ID: 328051248
Tribunal: TRF2
Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5058723-78.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058723-78.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ALEX TEIXEIRA NICACIO LEITE
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Manifestem-se as partes autora e ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o decidido nos autos do Mandado de Se…
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