Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 1000

Processo nº 5051054-71.2025.4.02.5101

ID: 307453532
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051054-71.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOAO RODRIGO BAPTISTA E COSTA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO JOAO RODRIGO BAPTISTA E COSTA impetra mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato atribuído ao DELEGADO DA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061032-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito dos juizados especiais federais, em que a parte autora pretende, … Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais
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3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo s… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5003958-57.2025.4.02.5102

ID: 313823589
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003958-57.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : ANA CRISTINA MACHADO LESSA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança Impetrado por ANA CRISTINA MACHADO LESSA contra ato coator do DELEGADO DA RECEITA FED… Ver mais

Processo nº 5003795-71.2025.4.02.5104

ID: 307419414
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003795-71.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE : WEIDISSON MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO A respeito do objeto do mandamus, o artigo 24 da Lei 11.457/07 assim dispõe: "Art. 24. É obrigatório que seja profer… Ver mais

Processo nº 5068189-96.2025.4.02.5101

ID: 321836826
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068189-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : EDMILSON DE MOURA PITOMBEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO EDMILSON DE MOURA PITOMBEIRA impetra o presente mandado de segurança contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058723-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEX TEIXEIRA NICACIO LEITE ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes autora e ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o decidido nos autos do Mandado de Se… Ver mais