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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292100478
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5045281-25.2023.4.02.5001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045281-25.2023.4.02.5001/ES
AUTOR
: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)
ADVOGADO(A)
: JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)
SENTENÇA
Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, …
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Processo nº 5007481-93.2024.4.02.5108
ID: 317986013
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007481-93.2024.4.02.5108
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007481-93.2024.4.02.5108/RJ
AUTOR
: WILSILEIA DIAS LOPES
ADVOGADO(A)
: EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010)
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, com base no artigo 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, conde…
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Processo nº 5020664-64.2024.4.02.5001
ID: 308956160
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5020664-64.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020664-64.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: MARCOS RIBEIRO CAMPOS
ADVOGADO(A)
: THAMIRYS ALBINO PEREIRA (OAB ES033007)
SENTENÇA
Dispositivo Extingo sem resolução do mérito o pedido de averbação como especial do período de ?01/07/2002 a 24/03/2003, nos termos fund…
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Processo nº 5003652-31.2024.4.02.5003
ID: 280878466
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003652-31.2024.4.02.5003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003652-31.2024.4.02.5003/ES
AUTOR
: ALINE FRANCA DOS ANJOS
ADVOGADO(A)
: SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225)
SENTENÇA
2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o INSS a conceder o benefício de salário maternidade…
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Processo nº 5028845-54.2024.4.02.5001
ID: 312909743
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5028845-54.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028845-54.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: IDENIR LOPES DA SILVA CRISTO
ADVOGADO(A)
: MARIA EUGENIA CRISTO SOUZA (OAB ES032915)
SENTENÇA
Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de atividade rural como segurado especial no período de 28/1…
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Processo nº 5066393-07.2024.4.02.5101
ID: 299606634
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5066393-07.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066393-07.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: FERNANDO DA ROCHA SILVA
ADVOGADO(A)
: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMEN…
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Processo nº 5066740-40.2024.4.02.5101
ID: 292145835
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5066740-40.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066740-40.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: IZABELLA DE CARVALHO MARTINGIL ALVES
ADVOGADO(A)
: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMP…
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Processo nº 5103613-39.2024.4.02.5101
ID: 278222801
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5103613-39.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103613-39.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ADELMO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE…
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Processo nº 5091804-52.2024.4.02.5101
ID: 318919340
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5091804-52.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091804-52.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LUIZ IPOLITO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTEN…
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Processo nº 5062217-82.2024.4.02.5101
ID: 296117554
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5062217-82.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062217-82.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MAYKE GOMES ROCHA
ADVOGADO(A)
: KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CO…
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