Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000

Processo nº 5045281-25.2023.4.02.5001

ID: 292100478
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045281-25.2023.4.02.5001/ES AUTOR : ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) ADVOGADO(A) : JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) SENTENÇA Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, … Ver mais

Processo nº 5007481-93.2024.4.02.5108

ID: 317986013
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007481-93.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : WILSILEIA DIAS LOPES ADVOGADO(A) : EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, com base no artigo 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, conde… Ver mais

Processo nº 5020664-64.2024.4.02.5001

ID: 308956160
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020664-64.2024.4.02.5001/ES AUTOR : MARCOS RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A) : THAMIRYS ALBINO PEREIRA (OAB ES033007) SENTENÇA Dispositivo Extingo sem resolução do mérito o pedido de averbação como especial do período de ?01/07/2002 a 24/03/2003, nos termos fund… Ver mais

Processo nº 5003652-31.2024.4.02.5003

ID: 280878466
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003652-31.2024.4.02.5003/ES AUTOR : ALINE FRANCA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) SENTENÇA 2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o INSS a conceder o benefício de salário maternidade… Ver mais

Processo nº 5028845-54.2024.4.02.5001

ID: 312909743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028845-54.2024.4.02.5001/ES AUTOR : IDENIR LOPES DA SILVA CRISTO ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA CRISTO SOUZA (OAB ES032915) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de atividade rural como segurado especial no período de 28/1… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066393-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDO DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMEN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066740-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IZABELLA DE CARVALHO MARTINGIL ALVES ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMP… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103613-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADELMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091804-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ IPOLITO DA SILVA ADVOGADO(A) : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5062217-82.2024.4.02.5101

ID: 296117554
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062217-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAYKE GOMES ROCHA ADVOGADO(A) : KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CO… Ver mais
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