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Resultados para "5001567-40.2022.4.02.5004" – Página 4 de 5

Processo nº 5000597-40.2022.4.02.5004

ID: 311166557
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000597-40.2022.4.02.5004/ES REQUERENTE : DELFINA ELIAS FERREIRA ADVOGADO(A) : WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920) ADVOGADO(A) : BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) DESPACHO/DECISÃO Trato de requerimento de habilitação, formulado no … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-41.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ERNESTINA DA SILVA AZEVEDO SABINO ADVOGADO(A) : LARISSA GUIMARÃES MOREIRA LIBERATORE (OAB ES041172) ADVOGADO(A) : LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A) : VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) DESPACHO/DECISÃO Nos … Ver mais

Processo nº 5001567-02.2020.4.02.5104

ID: 281119495
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001567-02.2020.4.02.5104/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : MARCOS VINICIOS DE ALMEIDA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO e processual civil. APELAÇÃO. APOSENTADORIA especial/ POR TEMPO DE CONTR… Ver mais

Processo nº 5001567-21.2024.4.02.5117

ID: 291672051
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001567-21.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO : ADELINO CORREA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 64, PET1 , a parte autora postula que os presentes autos passem a tramitar sob segredo de justiça, com restrição de a… Ver mais

Processo nº 5081360-57.2024.4.02.5101

ID: 305881049
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5081360-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FRANCISCO DOS SANTOS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, me… Ver mais

Processo nº 5005448-43.2023.4.02.5116

ID: 305881566
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005448-43.2023.4.02.5116/RJ RECORRENTE : ROBERTO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, median… Ver mais

Processo nº 5002852-91.2024.4.02.5103

ID: 305881759
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002852-91.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : KELLY CRISTINA VASCONCELLOS NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de jus… Ver mais

Processo nº 5004145-96.2024.4.02.5103

ID: 305882238
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004145-96.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : GILZA SANTANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, medi… Ver mais

Processo nº 5001719-24.2023.4.02.5111

ID: 307270370
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001719-24.2023.4.02.5111/RJ RECORRENTE : RICARDO RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 129. Adoto as mesmas razões de decidir explicitadas pelo 3º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal, Dr. Iorio Siqueira D'alessandri Forti, … Ver mais

Processo nº 5001567-35.2025.4.02.5004

ID: 274451963
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-35.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ROSIMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB ES015017) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, por força da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, é necessário informar que o presente processo foi … Ver mais
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