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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087649-06.2024.4.02.5101" – Página 33 de 37

Processo nº 5108989-06.2024.4.02.5101

ID: 299374147
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5108989-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : BRUNA NASCIMENTO DA SILVA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107437-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA FRANCIDALHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ183956) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, dê-se ciência à parte autora acerca do ofício referente ao evento 42. Em segui… Ver mais

Processo nº 5037576-30.2024.4.02.5101

ID: 320466283
Data de Disponibilização: 09/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037576-30.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RICARDO AUGUSTO PROENCA LOPES DE FARIAS ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO LOPES (OAB RJ175436) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES POMBO (OAB RJ178942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial instaura… Ver mais

Processo nº 5000155-06.2024.4.02.5101

ID: 301285064
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000155-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VANIA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB RJ122944) ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpret… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033523-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) EXEQUENTE : DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP1343… Ver mais

Processo nº 5047685-06.2024.4.02.5101

ID: 283167851
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5047685-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5017324-06.2024.4.02.5101

ID: 273218221
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017324-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDGAR MORAES DE MELO ADVOGADO(A) : FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB RJ204241) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do provimento jurisdicional, … Ver mais

Processo nº 5026733-06.2024.4.02.5101

ID: 318971535
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026733-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAINA AUGUSTO CANEDO ADVOGADO(A) : DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A) : ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PIRES… Ver mais

Processo nº 5065436-06.2024.4.02.5101

ID: 306428370
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5065436-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PARTE AUTORA : JGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSAÇÃO TRI… Ver mais

Processo nº 5065145-06.2024.4.02.5101

ID: 303898731
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065145-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO : XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB RJ116901) ADVOGADO(A) : EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO (OAB RJ114810) … Ver mais
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