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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299999646
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5014607-30.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014607-30.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: EDIVALDO MEDEIROS
ADVOGADO(A)
: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)
SENTENÇA
Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a: a) averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 16/08/1976 a …
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Processo nº 5034772-98.2024.4.02.5001
ID: 299987238
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034772-98.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034772-98.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: REGINALDO PEDRO
ADVOGADO(A)
: JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
SENTENÇA
Dispositivo Extingo sem resolução do mérito o pedido de reconhecer como especial o período de 01/05/1993 a 31/12/1994, porquanto já …
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Processo nº 5034940-03.2024.4.02.5001
ID: 322160256
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034940-03.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034940-03.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: GRAZIELE APARECIDA FAVORETTI RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC),…
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Processo nº 5001844-03.2025.4.02.5117
ID: 304173357
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5001844-03.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001844-03.2025.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: ROGERIO BASILIO ESTEVAO
ADVOGADO(A)
: HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)
SENTENÇA
Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 21 e 22), a fim de que ope…
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Processo nº 5000820-46.2025.4.02.5114
ID: 308990013
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000820-46.2025.4.02.5114
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000820-46.2025.4.02.5114/RJ
AUTOR
: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA MARTINS
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937)
SENTENÇA
Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 30 e 35), a fim de qu…
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Processo nº 5003511-81.2025.4.02.5001
ID: 312577926
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003511-81.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003511-81.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: BERNARDINO VENANCIO FILHO
ADVOGADO(A)
: RAUL DIAS BORTOLINI (OAB ES014023)
SENTENÇA
Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar para todos os fins previdenciários o vínculo empregatício com a Empresa Xerox …
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Processo nº 5000499-02.2025.4.02.5117
ID: 308148571
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5000499-02.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000499-02.2025.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: LUANA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387)
SENTENÇA
Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 29 e 39), a fim de que opere seu…
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Processo nº 5045281-25.2023.4.02.5001
ID: 292100478
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5045281-25.2023.4.02.5001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045281-25.2023.4.02.5001/ES
AUTOR
: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)
ADVOGADO(A)
: JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)
SENTENÇA
Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, …
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Processo nº 5007481-93.2024.4.02.5108
ID: 317986013
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007481-93.2024.4.02.5108
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007481-93.2024.4.02.5108/RJ
AUTOR
: WILSILEIA DIAS LOPES
ADVOGADO(A)
: EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010)
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, com base no artigo 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, conde…
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Processo nº 5058440-55.2025.4.02.5101
ID: 306664903
Tribunal: TRF2
Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5058440-55.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058440-55.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JAIRA DE ARAUJO MENDONCA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: JOSIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ189142)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95; artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, bem como nos artig…
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