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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000

Processo nº 5014607-30.2024.4.02.5001

ID: 299999646
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014607-30.2024.4.02.5001/ES AUTOR : EDIVALDO MEDEIROS ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) SENTENÇA Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a: a) averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 16/08/1976 a … Ver mais

Processo nº 5034772-98.2024.4.02.5001

ID: 299987238
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034772-98.2024.4.02.5001/ES AUTOR : REGINALDO PEDRO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) SENTENÇA Dispositivo Extingo sem resolução do mérito o pedido de reconhecer como especial o período de 01/05/1993 a 31/12/1994, porquanto já … Ver mais

Processo nº 5034940-03.2024.4.02.5001

ID: 322160256
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034940-03.2024.4.02.5001/ES AUTOR : GRAZIELE APARECIDA FAVORETTI RODRIGUES ADVOGADO(A) : CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC),… Ver mais

Processo nº 5001844-03.2025.4.02.5117

ID: 304173357
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001844-03.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE : ROGERIO BASILIO ESTEVAO ADVOGADO(A) : HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 21 e 22), a fim de que ope… Ver mais

Processo nº 5000820-46.2025.4.02.5114

ID: 308990013
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000820-46.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : CARLOS ANTONIO TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 30 e 35), a fim de qu… Ver mais

Processo nº 5003511-81.2025.4.02.5001

ID: 312577926
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003511-81.2025.4.02.5001/ES AUTOR : BERNARDINO VENANCIO FILHO ADVOGADO(A) : RAUL DIAS BORTOLINI (OAB ES014023) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar para todos os fins previdenciários o vínculo empregatício com a Empresa Xerox … Ver mais

Processo nº 5000499-02.2025.4.02.5117

ID: 308148571
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000499-02.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE : LUANA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 29 e 39), a fim de que opere seu… Ver mais

Processo nº 5045281-25.2023.4.02.5001

ID: 292100478
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045281-25.2023.4.02.5001/ES AUTOR : ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) ADVOGADO(A) : JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) SENTENÇA Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, … Ver mais

Processo nº 5007481-93.2024.4.02.5108

ID: 317986013
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007481-93.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : WILSILEIA DIAS LOPES ADVOGADO(A) : EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, com base no artigo 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, conde… Ver mais

Processo nº 5058440-55.2025.4.02.5101

ID: 306664903
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058440-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JAIRA DE ARAUJO MENDONCA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOSIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ189142) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95; artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, bem como nos artig… Ver mais
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