Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 3 de 65

Processo nº 5003990-62.2025.4.02.5102

ID: 299636607
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003990-62.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : CHIMARRON III CHURRASCARIA EIRELI ADVOGADO(A) : ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CHIMARRON III CHURRASCARIA EIRELI contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERA… Ver mais

Processo nº 5055134-78.2025.4.02.5101

ID: 325247542
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5055134-78.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : REFINARIA DE MATARIPE S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) ADVOGADO(A) : OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO(A) : FELIPE ESPINOS GUERRA BISTRICHI (OAB SP519285) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado… Ver mais

Processo nº 5003983-16.2025.4.02.5120

ID: 316772011
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003983-16.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A) : LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ246999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ENGET… Ver mais

Processo nº 5003196-75.2024.4.02.5005

ID: 307311704
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003196-75.2024.4.02.5005/ES AUTOR : VANUZA RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Para a concessão do benefício de pensão por morte, um dos requisitos indispensáveis é a comprovação da qualidade de segurado do … Ver mais

Processo nº 5000823-71.2024.4.02.5005

ID: 310057622
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000823-71.2024.4.02.5005/ES AUTOR : MARIA JOSE RIBEIRO CUNHA ADVOGADO(A) : GIUMARA RIBEIRO GAROZI (OAB BA064439) DESPACHO/DECISÃO Dentre os pedidos constantes da inicial, há o de reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar. A princípi… Ver mais

Processo nº 5049572-88.2025.4.02.5101

ID: 278406933
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049572-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA BEATRIZ RIBEIRO OCCHIONI ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS (OAB RJ131749) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC. O Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105, de 16 de março de … Ver mais

Processo nº 5004834-64.2025.4.02.5117

ID: 315932705
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004834-64.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : HAYANNE RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A) : LUCIENE REAL ALVES (OAB RJ180297) ADVOGADO(A) : MARIVANE OLIVEIRA (OAB RS119359) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação em que a parte autora postula a concessão de benefício previdenciário por incapacidade … Ver mais

Processo nº 5001075-98.2025.4.02.5115

ID: 275643361
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001075-98.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : JOSE AUGUSTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCO ANDRE DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB RJ122232) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, conforme a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 09 de agosto de 2024 e o… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JUNHO DE 2025, às 13:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procurador… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JUNHO DE 2025, às 13:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procurador… Ver mais
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