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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 3 de 16

Processo nº 5120124-49.2023.4.02.5101

ID: 296044788
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5120124-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MANUELA DE FREITAS PINTO ADVOGADO(A) : ELIDINEI JOAQUIM DA SILVA (OAB RJ097313) ADVOGADO(A) : MARIANE CANTIDIANO DOS SANTOS (OAB RJ249033) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5063864-49.2023.4.02.5101

ID: 273264569
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5063864-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROGERIO DO AMARAL ALVES ADVOGADO(A) : LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Não assiste razão ao autor, uma vez que as petições dos eventos 65 e 72 foram apreciadas no despacho do evento 74 Intime-se e, e… Ver mais

Processo nº 5088405-49.2023.4.02.5101

ID: 277949847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088405-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSITA SOARES DA ROCHA ADVOGADO(A) : FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) ADVOGADO(A) : FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, promova a Autora o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, n… Ver mais

Processo nº 5015170-49.2023.4.02.5101

ID: 325941231
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015170-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GUIS SAINT MARTIN ASTACIO ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO evento 57, PET1 - defiro dilação do prazo por 10 dias. Findo,  com ou sem apresentação de requisitos e indicação de assistente técnico, intime-se … Ver mais

Processo nº 5057462-49.2023.4.02.5101

ID: 327515349
Data de Disponibilização: 17/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057462-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : INOVE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AUTOR : ESPACO BELEZA PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, à parte autora… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102761-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARMEN LUCIA SANTIAGO LOUREIRO DE BOMFIM ADVOGADO(A) : SERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ209856) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações de concordância das partes nos eventos 69 e 70, HOMOLOGO o… Ver mais

Processo nº 5106156-49.2023.4.02.5101

ID: 310937821
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5106156-49.2023.4.02.5101/RJ RÉU : JAIR DA SILVA BALDUINO ADVOGADO(A) : RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria o agendamento da sala do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – CEAV,  a fim de viabilizar o a… Ver mais

Processo nº 5099366-49.2023.4.02.5101

ID: 278881799
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099366-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) ATO ORDINATÓRIO Com relação à carta precatória nº 5000663-60.2024.4.03.6123, verifique a autora a situação da carta precatória junto à 1ª Vara Federal de Br… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082294-49.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA ADVOGADO(A) : ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ223226) ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA SOARES (OAB RJ076626) DESPACHO/DECISÃO Assino desde logo o prazo de  30 dias para as … Ver mais

Processo nº 5129630-49.2023.4.02.5101

ID: 272752088
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129630-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES (OAB RJ178402) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS.  Prazo: 10 (dez) di… Ver mais
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