"5018045-89.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 3 de 14

Processo nº 5097003-89.2023.4.02.5101

ID: 317985641

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097003-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097003-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo requerida pela Caixa Econômica Federal por mais 30 (trinta) dias , mantendo-se o presente feito sobrestado. Com a vinda da manifestação ou certificado o decurso do pr… Ver mais

Ministério Público Federal x Francisco Dos Santos

ID: 294748194

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5018045-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FRANCISCO DOS SANTOS

80

Advogados:

MARCIO SENRA TAVARES (OAB/RJ 172.208)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5001070-89.2023.4.02.5101

ID: 308916724

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001070-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

Sentença

Advogados:

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB/RJ 220.542) ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 238.398)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001070-89.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência … Ver mais

Processo nº 5063732-89.2023.4.02.5101

ID: 307316101

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063732-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIZAEL DE SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063732-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MIZAEL DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 60: (...) Cumprida a obrigação de fazer e apresentados os cálculos, vist… Ver mais

Processo nº 5043459-89.2023.4.02.5101

ID: 307417147

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043459-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRO PRATAS LOUREIRO SOBRAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO RAEDER (OAB/RJ 175.948)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043459-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CLAUDEMIRO PRATAS LOUREIRO SOBRAL ADVOGADO(A) : CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO RAEDER (OAB RJ175948) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, conforme Eventos 99… Ver mais

Processo nº 5115627-89.2023.4.02.5101

ID: 298165455

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5115627-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIA DA COSTA LOPES (OAB/RJ 223.590)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5115627-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALMIR BARBOSA PEREIRA ADVOGADO(A) : VALERIA DA COSTA LOPES (OAB RJ223590) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias. Não hav… Ver mais

Emgea Empresa Gestora De Ativos x Barone E Ribeiro Comercio E Confeccao De Roupas Ltda

ID: 312534134

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5106315-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Polo Passivo:

BARONE E RIBEIRO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLPHO FRANÇA DA SILVA (OAB/RJ 253.349) ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173)

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5106315-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS REQUERIDO : BARONE E RIBEIRO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A) : RODOLPHO FRANÇA DA SILVA (OAB RJ253349) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a preclusão da … Ver mais

Processo nº 5071298-89.2023.4.02.5101

ID: 307231921

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071298-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GONCALVES DE CASTRO ALCIR GONCALVES DE CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB/RJ 101.453)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071298-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ALCIR GONCALVES DE CASTRO ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) EXEQUENTE : ADRIANA GONCALVES DE CASTRO ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) DESPACHO/DECISÃO Evento 52: Tendo em vista que… Ver mais

Processo nº 5078379-89.2023.4.02.5101

ID: 304123514

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078379-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE CINCOTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA DA ROSA (OAB/SC 60.988)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5078379-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE : FERNANDO HENRIQUE CINCOTTO ADVOGADO(A) : LUIZA DA ROSA (OAB SC060988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 18/06/2025 - J… Ver mais

Processo nº 5058106-89.2023.4.02.5101

ID: 303719561

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058106-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DINAH CAPELA (OAB/RJ 109.573)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058106-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : ROBSON DA SILVA FERRAZ ADVOGADO(A) : DINAH CAPELA (OAB RJ109573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 16/06/2025 - LAUDO CO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 3 de 14

Processo nº 5097003-89.2023.4.02.5101

Ministério Público Federal x Francisco Dos Santos

Processo nº 5001070-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5063732-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5043459-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5115627-89.2023.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora De Ativos x Barone E Ribeiro Comercio E Confeccao De Roupas Ltda

Processo nº 5071298-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5078379-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5058106-89.2023.4.02.5101