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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001567-20.2024.8.13.0610" – Página 3 de 4

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001567-08.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JP 25 DE AGOSTO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510016185277 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 260670880
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5001567-14.2025.4.02.5108

ID: 306865796
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-14.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : GABRIELLE MARIA BARBOSA REIS ADVOGADO(A) : JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ207652) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. A concessão de tutela de urgência pressupõe a demonstração da … Ver mais

Processo nº 5001567-40.2022.4.02.5004

ID: 310099056
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001567-40.2022.4.02.5004/ES RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : VERA LUCIA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-41.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ERNESTINA DA SILVA AZEVEDO SABINO ADVOGADO(A) : LARISSA GUIMARÃES MOREIRA LIBERATORE (OAB ES041172) ADVOGADO(A) : LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A) : VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) DESPACHO/DECISÃO Nos … Ver mais

Processo nº 5001567-02.2020.4.02.5104

ID: 281119495
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001567-02.2020.4.02.5104/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : MARCOS VINICIOS DE ALMEIDA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO e processual civil. APELAÇÃO. APOSENTADORIA especial/ POR TEMPO DE CONTR… Ver mais

Processo nº 5001567-21.2024.4.02.5117

ID: 291672051
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001567-21.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO : ADELINO CORREA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 64, PET1 , a parte autora postula que os presentes autos passem a tramitar sob segredo de justiça, com restrição de a… Ver mais

Processo nº 5081360-57.2024.4.02.5101

ID: 305881049
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5081360-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FRANCISCO DOS SANTOS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, me… Ver mais

Processo nº 5005448-43.2023.4.02.5116

ID: 305881566
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005448-43.2023.4.02.5116/RJ RECORRENTE : ROBERTO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, median… Ver mais

Processo nº 5002852-91.2024.4.02.5103

ID: 305881759
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002852-91.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : KELLY CRISTINA VASCONCELLOS NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de jus… Ver mais