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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000718-03.2023.8.13.0216" – Página 3 de 3

Processo nº 5000718-51.2025.4.02.5105

ID: 324078852
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000718-51.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : MARCIA VALERIA MORAIS ADVOGADO(A) : EMILY VANZIN (OAB RS120375) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a autora para que cumpra a emenda à inicial determinada pelo Juízo no evento 30: - DA EMENDA À INICIAL Intime-se a parte autora p… Ver mais

Processo nº 5065298-39.2024.4.02.5101

ID: 321923436
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065298-39.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES (OAB SP257345) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃ… Ver mais

Processo nº 5000718-63.2025.4.02.5004

ID: 274674898
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000718-63.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ANESINA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DANIEL TREVEZZANI (OAB ES028076) SENTENÇA Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a RES… Ver mais

Processo nº 5000718-30.2025.4.02.5112

ID: 326934287
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000718-30.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : HIATA ANDERSON MARQUES VIEIRA ADVOGADO(A) : SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91… Ver mais

Processo nº 5000718-51.2025.4.02.5105

ID: 299029923
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000718-51.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : MARCIA VALERIA MORAIS ADVOGADO(A) : EMILY VANZIN (OAB RS120375) DESPACHO/DECISÃO - DA EMENDA À INICIAL Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321… Ver mais

Processo nº 5000718-43.2024.4.02.5119

ID: 280680632
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000718-43.2024.4.02.5119/RJ AUTOR : ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO ADVOGADO(A) : EDUARDO NUREMBERG TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RJ234516) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação de evento 58, PET1 , DESIGNO nova AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01 de Julho de… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao pú… Ver mais

Processo nº 5000718-06.2024.4.02.5002

ID: 323018930
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000718-06.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE : EUZINETI JANDRE VIEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICI… Ver mais
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