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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087455-06.2024.4.02.5101" – Página 28 de 31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033523-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) EXEQUENTE : DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP1343… Ver mais

Processo nº 5047685-06.2024.4.02.5101

ID: 283167851
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5047685-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5017324-06.2024.4.02.5101

ID: 273218221
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017324-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDGAR MORAES DE MELO ADVOGADO(A) : FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB RJ204241) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do provimento jurisdicional, … Ver mais

Processo nº 5026733-06.2024.4.02.5101

ID: 318971535
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026733-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAINA AUGUSTO CANEDO ADVOGADO(A) : DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A) : ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PIRES… Ver mais

Processo nº 5065436-06.2024.4.02.5101

ID: 306428370
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5065436-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PARTE AUTORA : JGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSAÇÃO TRI… Ver mais

Processo nº 5065145-06.2024.4.02.5101

ID: 303898731
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065145-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO : XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB RJ116901) ADVOGADO(A) : EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO (OAB RJ114810) … Ver mais

Processo nº 5019749-06.2024.4.02.5101

ID: 304170246
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5019749-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : TOESA SERVICE S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DA SILVA MARTINHO (OAB RJ168409) ADVOGADO(A) : RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5023144-06.2024.4.02.5101

ID: 312512587
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5023144-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JOAO CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tem… Ver mais

Processo nº 5027121-06.2024.4.02.5101

ID: 276235075
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027121-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JADSON CORREIA ALTIVO ADVOGADO(A) : JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1 - Da obrigação de não fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do proviment… Ver mais

Processo nº 5040701-06.2024.4.02.5101

ID: 317801161
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5040701-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : EASYLAV SERVICO DE HIGIENIZACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A) : DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUA… Ver mais
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