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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087455-06.2024.4.02.5101" – Página 27 de 31

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049819-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXIA PAIVA PACHECO ADVOGADO(A) : IBSEN SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ246413) AUTOR : ROBERTA LAURENCIA PACHECO ADVOGADO(A) : IBSEN SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ246413) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação propost… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5064056-45.2024.4.02.5101

ID: 298116090
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064056-45.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : MCE ESTETICA DA FACE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. INC… Ver mais

Processo nº 5098513-06.2024.4.02.5101

ID: 291395522
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5098513-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : ROSELIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVI… Ver mais

Processo nº 5077367-06.2024.4.02.5101

ID: 313773987
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077367-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TIM S A ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido da União para manutenção da bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, eis que possui interesse na penhora do valor para garantia do débito em co… Ver mais

Processo nº 5036239-06.2024.4.02.5101

ID: 315503381
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036239-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DEISE DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB PE036356) DESPACHO/DECISÃO Em 13/02/2025 foram publicados os acórdãos prolatados pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento dos … Ver mais

Processo nº 5108989-06.2024.4.02.5101

ID: 299374147
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5108989-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : BRUNA NASCIMENTO DA SILVA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107437-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA FRANCIDALHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ183956) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, dê-se ciência à parte autora acerca do ofício referente ao evento 42. Em segui… Ver mais

Processo nº 5037576-30.2024.4.02.5101

ID: 320466283
Data de Disponibilização: 09/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037576-30.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RICARDO AUGUSTO PROENCA LOPES DE FARIAS ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO LOPES (OAB RJ175436) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES POMBO (OAB RJ178942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial instaura… Ver mais

Processo nº 5000155-06.2024.4.02.5101

ID: 301285064
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000155-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VANIA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB RJ122944) ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpret… Ver mais
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