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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309885915
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001418-47.2004.4.02.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001418-47.2004.4.02.5106/RJ
EXECUTADO
: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração para, corrigindo erro material, passar a sentença do evento 206 a ter o seguinte texto: "…
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Processo nº 0000566-63.2012.4.02.5002
ID: 277692924
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000566-63.2012.4.02.5002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000566-63.2012.4.02.5002/ES
EXECUTADO
: CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA
ADVOGADO(A)
: DIEGO NICOLI VAZZOLER (OAB ES020437)
ADVOGADO(A)
: KAIO FERNANDES ARPINI (OAB ES020434)
SENTENÇA
Ante o exposto, extingo a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do §4º do art. …
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Processo nº 5008265-77.2023.4.02.5117
ID: 326027164
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5008265-77.2023.4.02.5117
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008265-77.2023.4.02.5117/RJ
EMBARGANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, em razão da prescrição dos créditos referentes ao ano de 2004, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, devendo a execução fiscal prosseguir, apenas em re…
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Processo nº 0002210-55.2014.4.02.5104
ID: 320181594
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002210-55.2014.4.02.5104
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002210-55.2014.4.02.5104/RJ
EXECUTADO
: ELIAS RODRIGUES COSTA (Espólio)
ADVOGADO(A)
: STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727)
INTERESSADO
: PEDRO OLIVEIRA COSTA (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: STENIO SOUTELO NOBREGA
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o reconhecimento, pela Fazenda Nac…
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Processo nº 5000172-85.2023.4.02.5001
ID: 315311359
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000172-85.2023.4.02.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-85.2023.4.02.5001/ES
EXECUTADO
: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO
ADVOGADO(A)
: PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, para N…
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Processo nº 0000146-85.2013.4.02.5111
ID: 304847458
Tribunal: TRF2
Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000146-85.2013.4.02.5111
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000146-85.2013.4.02.5111/RJ
EXECUTADO
: SPARTACUS SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: REGINA CELIA MARQUES CARIBE (OAB RJ143546)
EXECUTADO
: IBERE ANDRADE CARNEIRO (Espólio)
ADVOGADO(A)
: REGINA CELIA MARQUES CARIBE (OAB RJ143546)
INTERESSADO
: FREDERICO ROCHA SILVA
ADVOGADO(A)
: SAVIO…
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Processo nº 0540776-74.2004.4.02.5101
ID: 277843817
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0540776-74.2004.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0540776-74.2004.4.02.5101/RJ
EXECUTADO
: JOSE ROBERTO VASCONCELOS MOREIRA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL SAMPAIO FRISONI DO AMARAL (OAB RJ137134)
DESPACHO/DECISÃO
1. Primeiramente, tendo em vista que não haverá a extinção da presente execução fiscal em sua totalidade, mas sim somente em f…
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Processo nº 5004355-76.2022.4.02.5117
ID: 326027078
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 5004355-76.2022.4.02.5117
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004355-76.2022.4.02.5117/RJ
EMBARGANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer apenas a quitação do crédito de ISSQN referente ao ano de 2011, devendo a execução fiscal conexa prosseguir em relação à co…
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Processo nº 5006452-15.2023.4.02.5117
ID: 326027092
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5006452-15.2023.4.02.5117
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006452-15.2023.4.02.5117/RJ
EMBARGANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer de ofício a prescrição do IPTU e TCLD do ano de 2004, nos termos do artigo 487, inciso I, do …
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Processo nº 5004280-66.2024.4.02.5117
ID: 326027181
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5004280-66.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004280-66.2024.4.02.5117/RJ
EMBARGANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer de ofício a prescrição do IPTU dos anos de 2003 e 2004 (IPTU), nos termos do artigo 487, inci…
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