Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001418-47.2004.4.02.5106/RJ EXECUTADO : COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração para, corrigindo erro material, passar a sentença do evento 206 a ter o seguinte texto: "… Ver mais

Processo nº 0000566-63.2012.4.02.5002

ID: 277692924
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000566-63.2012.4.02.5002/ES EXECUTADO : CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO NICOLI VAZZOLER (OAB ES020437) ADVOGADO(A) : KAIO FERNANDES ARPINI (OAB ES020434) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do §4º do art. … Ver mais

Processo nº 5008265-77.2023.4.02.5117

ID: 326027164
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008265-77.2023.4.02.5117/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, em razão da prescrição dos créditos referentes ao ano de 2004, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, devendo a execução fiscal prosseguir, apenas em re… Ver mais

Processo nº 0002210-55.2014.4.02.5104

ID: 320181594
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002210-55.2014.4.02.5104/RJ EXECUTADO : ELIAS RODRIGUES COSTA (Espólio) ADVOGADO(A) : STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727) INTERESSADO : PEDRO OLIVEIRA COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : STENIO SOUTELO NOBREGA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o reconhecimento, pela Fazenda Nac… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-85.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO ADVOGADO(A) : PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321) ADVOGADO(A) : RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, para N… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000146-85.2013.4.02.5111/RJ EXECUTADO : SPARTACUS SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : REGINA CELIA MARQUES CARIBE (OAB RJ143546) EXECUTADO : IBERE ANDRADE CARNEIRO (Espólio) ADVOGADO(A) : REGINA CELIA MARQUES CARIBE (OAB RJ143546) INTERESSADO : FREDERICO ROCHA SILVA ADVOGADO(A) : SAVIO… Ver mais

Processo nº 0540776-74.2004.4.02.5101

ID: 277843817
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0540776-74.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOSE ROBERTO VASCONCELOS MOREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL SAMPAIO FRISONI DO AMARAL (OAB RJ137134) DESPACHO/DECISÃO 1. Primeiramente, tendo em vista que não haverá a extinção da presente execução fiscal em sua totalidade, mas sim somente em f… Ver mais

Processo nº 5004355-76.2022.4.02.5117

ID: 326027078
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004355-76.2022.4.02.5117/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer apenas a quitação do crédito de ISSQN referente ao ano de 2011, devendo a execução fiscal conexa prosseguir em relação à co… Ver mais

Processo nº 5006452-15.2023.4.02.5117

ID: 326027092
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006452-15.2023.4.02.5117/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer de ofício  a prescrição do IPTU e TCLD do ano de 2004, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 5004280-66.2024.4.02.5117

ID: 326027181
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004280-66.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer de ofício  a prescrição do IPTU dos anos de 2003 e 2004 (IPTU), nos termos do artigo 487, inci… Ver mais