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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000

Processo nº 5111857-54.2024.4.02.5101

ID: 291350884
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5111857-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA : OTAVIO HENRIQUE CORREA SIQUEIRA CHAGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA. ANÁLISE. PEDI… Ver mais

Processo nº 5014354-06.2024.4.02.5110

ID: 325717039
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014354-06.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : ANDRE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) SENTENÇA Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, deferindo o pedido de tutela de urgência (art. 7.º, inciso III, da Lei n. 12… Ver mais

Processo nº 5092551-02.2024.4.02.5101

ID: 294802379
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092551-02.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FABIANO DA COSTA FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) SENTENÇA Dessa forma, foi cumprida a decisão que deferiu a liminar para julgamento conclusivo do processo administrativo nº 1034… Ver mais

Processo nº 5058719-41.2025.4.02.5101

ID: 326594683
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058719-41.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RAFAEL SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por RAFAEL SANTOS DE CARVALHO em face de ato atribuí… Ver mais

Processo nº 5005933-90.2025.4.02.5110

ID: 301266243
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005933-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : JEFFERSON DA SILVA AMORIM ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, ajuizada por JEFFERSON DA SILVA AMORIM em face da … Ver mais

Processo nº 5068190-81.2025.4.02.5101

ID: 327752695
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068190-81.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FERNANDA FRAGA TOLOMELLI DUTRA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trato de Mandado de Segurança impetrado por FERNANDA FRAGA TOLOMELLI DUTRA em face de ato praticado pelo DELEGADO … Ver mais

Processo nº 5000154-81.2025.4.02.5102

ID: 303147758
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000154-81.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : PAULO ROBERTO LEITE BOMFIM ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar, contra ato atribuído ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023100-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VANESSA DA SILVA SALGADO ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para cond… Ver mais

Processo nº 5002795-45.2025.4.02.5101

ID: 291175398
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002795-45.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : ANA PATRICIA DE MORAES MARQUES GUINE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) ADMINISTRATIVO – PROGRESSÃO FUNCIONAL - TERMO INICIAL PARA AVALIAÇÃO FUNCIONAL –… Ver mais

Processo nº 5051049-49.2025.4.02.5101

ID: 281160948
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051049-49.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : GABRIELA MARIA DE SOUZA GOMES THOMAZ ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trato de Mandado de Segurança impetrado por GABRIELA MARIA DE SOUZA GOMES THOMAZ em face de ato praticado pe… Ver mais
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