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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000
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ID: 291350884
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5111857-54.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Remessa Necessária Cível Nº 5111857-54.2024.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS
PARTE AUTORA
: OTAVIO HENRIQUE CORREA SIQUEIRA CHAGAS (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA. ANÁLISE. PEDI…
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Processo nº 5014354-06.2024.4.02.5110
ID: 325717039
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5014354-06.2024.4.02.5110
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014354-06.2024.4.02.5110/RJ
IMPETRANTE
: ANDRE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
SENTENÇA
Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, deferindo o pedido de tutela de urgência (art. 7.º, inciso III, da Lei n. 12…
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Processo nº 5092551-02.2024.4.02.5101
ID: 294802379
Tribunal: TRF2
Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5092551-02.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092551-02.2024.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: FABIANO DA COSTA FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
SENTENÇA
Dessa forma, foi cumprida a decisão que deferiu a liminar para julgamento conclusivo do processo administrativo nº 1034…
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Processo nº 5058719-41.2025.4.02.5101
ID: 326594683
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5058719-41.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058719-41.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: RAFAEL SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por
RAFAEL SANTOS DE CARVALHO
em face de ato atribuí…
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Processo nº 5005933-90.2025.4.02.5110
ID: 301266243
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005933-90.2025.4.02.5110
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005933-90.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: JEFFERSON DA SILVA AMORIM
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível, ajuizada por
JEFFERSON DA SILVA AMORIM
em face da
…
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Processo nº 5068190-81.2025.4.02.5101
ID: 327752695
Tribunal: TRF2
Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5068190-81.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068190-81.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: FERNANDA FRAGA TOLOMELLI DUTRA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de Mandado de Segurança impetrado por
FERNANDA FRAGA TOLOMELLI DUTRA
em face de ato praticado pelo DELEGADO …
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Processo nº 5000154-81.2025.4.02.5102
ID: 303147758
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000154-81.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000154-81.2025.4.02.5102/RJ
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO LEITE BOMFIM
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar, contra ato atribuído ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM …
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Processo nº 5023100-50.2025.4.02.5101
ID: 301249356
Tribunal: TRF2
Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023100-50.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023100-50.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: VANESSA DA SILVA SALGADO
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para cond…
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Processo nº 5002795-45.2025.4.02.5101
ID: 291175398
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5002795-45.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5002795-45.2025.4.02.5101/RJ
RELATORA
: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRIDO
: ANA PATRICIA DE MORAES MARQUES GUINE (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
ADMINISTRATIVO – PROGRESSÃO FUNCIONAL - TERMO INICIAL PARA AVALIAÇÃO FUNCIONAL –…
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Processo nº 5051049-49.2025.4.02.5101
ID: 281160948
Tribunal: TRF2
Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5051049-49.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051049-49.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: GABRIELA MARIA DE SOUZA GOMES THOMAZ
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de Mandado de Segurança impetrado por
GABRIELA MARIA DE SOUZA GOMES THOMAZ
em face de ato praticado pe…
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