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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311478314
Tribunal: TRF2
Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5022140-94.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022140-94.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JORGETE NOGUEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDER DE ARAUJO CABRAL (OAB RJ174879)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO1, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a part…
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Processo nº 5022073-75.2024.4.02.5001
ID: 299466955
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5022073-75.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022073-75.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: DIMAEL MACHADO
ADVOGADO(A)
: RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366)
SENTENÇA
2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. …
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Processo nº 5039144-27.2023.4.02.5001
ID: 273177852
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5039144-27.2023.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039144-27.2023.4.02.5001/ES
AUTOR
: JUSCELINO FRANCOSA
ADVOGADO(A)
: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)
SENTENÇA
Dispositivo Isto posto, DOU EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS, para acrescer ao julgado os fundamentos acima, sanando a omissão, e, con…
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Processo nº 5031901-95.2024.4.02.5001
ID: 308956265
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5031901-95.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031901-95.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: VANIA MARCIA PRETTI
ADVOGADO(A)
: RENATA DIAS PEREIRA (OAB ES031346)
SENTENÇA
Dispositivo Extingo o processo sem resolução de mérito com relação ao pedido de declaração de tempo de serviço especial no período de 13/01/1…
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Processo nº 5113022-39.2024.4.02.5101
ID: 278222781
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5113022-39.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113022-39.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: CLAUDIA SANTANA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SEN…
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Processo nº 5000637-81.2025.4.02.5112
ID: 303951159
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5000637-81.2025.4.02.5112
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000637-81.2025.4.02.5112/RJ
REQUERENTE
: ROSANGELA NOVAIS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703)
SENTENÇA
Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 50 e 52), …
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Processo nº 5001866-21.2025.4.02.5001
ID: 305397099
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001866-21.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001866-21.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: GRACA MARIA MOULIN LEITE
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)
ADVOGADO(A)
: TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764)
SENTENÇA
Dispositivo Julgo PROCEDENTE em parte o pedido para condenar o réu a: a) en…
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Processo nº 5021436-27.2024.4.02.5001
ID: 293157529
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5021436-27.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021436-27.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: JOSE JOEL DA CONCEICAO
ADVOGADO(A)
: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, a fim de condenar o…
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Processo nº 5029192-87.2024.4.02.5001
ID: 291761022
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5029192-87.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029192-87.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: ROSILANE SANTOS DA ASSUNCAO SANTANA
ADVOGADO(A)
: LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC),…
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Processo nº 5036144-82.2024.4.02.5001
ID: 322164739
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5036144-82.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036144-82.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: MARINHO ROSSI
ADVOGADO(A)
: JOCIMARA ROSSI (OAB ES028084)
SENTENÇA
Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de incapacidade temporário desde a DII em 01/06/2024, devendo ser mantido pelo pra…
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