Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

Processo nº 5022140-94.2025.4.02.5101

ID: 311478314
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022140-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGETE NOGUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ALEXANDER DE ARAUJO CABRAL (OAB RJ174879) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO1, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a part… Ver mais

Processo nº 5022073-75.2024.4.02.5001

ID: 299466955
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022073-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR : DIMAEL MACHADO ADVOGADO(A) : RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) SENTENÇA 2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 5039144-27.2023.4.02.5001

ID: 273177852
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039144-27.2023.4.02.5001/ES AUTOR : JUSCELINO FRANCOSA ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) SENTENÇA Dispositivo Isto posto, DOU EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS, para acrescer ao julgado os fundamentos acima, sanando a omissão, e, con… Ver mais

Processo nº 5031901-95.2024.4.02.5001

ID: 308956265
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031901-95.2024.4.02.5001/ES AUTOR : VANIA MARCIA PRETTI ADVOGADO(A) : RENATA DIAS PEREIRA (OAB ES031346) SENTENÇA Dispositivo Extingo o processo sem resolução de mérito com relação ao pedido de declaração de tempo de serviço especial no período de 13/01/1… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113022-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA SANTANA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5000637-81.2025.4.02.5112

ID: 303951159
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000637-81.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE : ROSANGELA NOVAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 50 e 52), … Ver mais

Processo nº 5001866-21.2025.4.02.5001

ID: 305397099
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001866-21.2025.4.02.5001/ES AUTOR : GRACA MARIA MOULIN LEITE ADVOGADO(A) : ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A) : TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) SENTENÇA Dispositivo Julgo  PROCEDENTE em parte o pedido para condenar o réu a: a) en… Ver mais

Processo nº 5021436-27.2024.4.02.5001

ID: 293157529
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021436-27.2024.4.02.5001/ES AUTOR : JOSE JOEL DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, a fim de condenar o… Ver mais

Processo nº 5029192-87.2024.4.02.5001

ID: 291761022
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029192-87.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ROSILANE SANTOS DA ASSUNCAO SANTANA ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC),… Ver mais

Processo nº 5036144-82.2024.4.02.5001

ID: 322164739
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036144-82.2024.4.02.5001/ES AUTOR : MARINHO ROSSI ADVOGADO(A) : JOCIMARA ROSSI (OAB ES028084) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de incapacidade temporário desde a DII em 01/06/2024, devendo ser mantido pelo pra… Ver mais