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Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5102

ID: 293597181

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-33.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCYSIO CANETTE NETO (OAB/RJ 177.307)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-33.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI ADVOGADO(A) : ALCYSIO CANETTE NETO (OAB RJ177307) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI , pretende a restituição dos valores recolhidos a título de contri… Ver mais

Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5102

ID: 277843521

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-33.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCYSIO CANETTE NETO (OAB/RJ 177.307)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-33.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI ADVOGADO(A) : ALCYSIO CANETTE NETO (OAB RJ177307) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI , pretende a restituição dos valores recolhidos a título de contri… Ver mais

Processo nº 5002912-55.2024.4.02.5106

ID: 291726878

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-55.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAIR PEREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB/RJ 242.503)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-55.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : JAIR PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a restabelecer o benefício… Ver mais

Processo nº 5002912-82.2025.4.02.5118

ID: 278941845

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-82.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAGALI FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO OLEINIK (OAB/PR 33.136)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-82.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MAGALI FERREIRA LOPES ADVOGADO(A) : EDUARDO OLEINIK (OAB PR033136) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e … Ver mais

Taise Alessandra Passos x Fundacao Cesgranrio

ID: 304307439

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002912-13.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAISE ALESSANDRA PASSOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO

Acórdão

Advogados:

ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) JOAO MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB/PR 60.936)

Agravo de Instrumento Nº 5002912-13.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE : TAISE ALESSANDRA PASSOS ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB PR060936) AGRAVADO : FUNDACAO CESGRANRIO EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCU… Ver mais

Processo nº 5002912-43.2019.4.02.5102

ID: 301298959

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5002912-43.2019.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DINAIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA CINTRA BITENCOURT (OAB/RJ 124.448)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002912-43.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : DINAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA CINTRA BITENCOURT (OAB RJ124448) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A legitimidade das partes é questão de ordem pública que pode e deve ser conhecida a qualquer… Ver mais

Processo nº 5002912-76.2024.4.02.5002

ID: 315309536

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002912-76.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA CASTELAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LIVIA ROZA DAS NEVES (OAB/ES 28.519)

Remessa Necessária Cível Nº 5002912-76.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA : RITA DE CASSIA CASTELAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LIVIA ROZA DAS NEVES (OAB ES028519) EMENTA ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPLEMENTAÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 5002912-44.2023.4.02.5121

ID: 311222668

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002912-44.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARGARIDA SELMA DE OLIVEIRA AREDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366) SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134) LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5002912-44.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO : MARGARIDA SELMA DE OLIVEIRA AREDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5002912-15.2025.4.02.5108

ID: 319612951

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-15.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB/RS 80.416)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-15.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : MIGUEL DE SOUZA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído por equalização, em auxílio à 2ª Vara Federal de São Pedro… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5102

Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5102

Processo nº 5002912-55.2024.4.02.5106

Processo nº 5002912-82.2025.4.02.5118

Taise Alessandra Passos x Fundacao Cesgranrio

Processo nº 5002912-43.2019.4.02.5102

Processo nº 5002912-76.2024.4.02.5002

Processo nº 5002912-44.2023.4.02.5121

Processo nº 5002912-15.2025.4.02.5108