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Processo nº 5084816-49.2023.4.02.5101

ID: 328172386

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5084816-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB/RJ 88.992) LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/RJ 220.479)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084816-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de redução do percentual de penhora sobre faturamento da sociedade formulado pela parte executada, ao argumento de que a incidência de penhora no percentual de 5% inviabilizar… Ver mais

Processo nº 5082488-49.2023.4.02.5101

ID: 312513097

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5082488-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON FRANCISCO BARBOZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ 116.636)

RECURSO CÍVEL Nº 5082488-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MILTON FRANCISCO BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal cont… Ver mais

Cid Silva Mesquita x Angelo Alexandre Nogueira Arede e outros

ID: 308589869

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5103343-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CID SILVA MESQUITA

Polo Passivo:

ANGELO ALEXANDRE NOGUEIRA AREDE INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

80

Advogados:

VANESSA MAGALHAES LEAL (OAB/RJ 181.130) THAIS GUEDES RAMOS (OAB/RJ 184.894) LUIS HENRIQUE GONCALVES CAMPOS (OAB/RJ 144.953)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao pú… Ver mais

Processo nº 5014685-49.2023.4.02.5101

ID: 294411370

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014685-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALICE FERNANDA DA SILVA FRIZA OSCAR FERNANDO DA SILVA FRIZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Apelação Cível Nº 5014685-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : ALICE FERNANDA DA SILVA FRIZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE : OSCAR FERNANDO DA SILVA FRIZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FER… Ver mais

Processo nº 5083652-49.2023.4.02.5101

ID: 308722400

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083652-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNANE CALADO DE SOUZA MELO JUNIOR (OAB/RJ 93.014)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083652-49.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO : EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ADVOGADO(A) : ERNANE CALADO DE SOUZA MELO JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do presente feito em diligência. Compulsando os autos, nota-se que no PPP juntado no evento 1, PPP10 , no it… Ver mais

Processo nº 5081809-49.2023.4.02.5101

ID: 320522073

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081809-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE JESUS CAMPOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMEI AMARO MACENA (OAB/AP 5.200)

Apelação Cível Nº 5081809-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : LEONARDO DE JESUS CAMPOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMEI AMARO MACENA (OAB AP005200) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR DA… Ver mais

Processo nº 5095098-49.2023.4.02.5101

ID: 323031843

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5095098-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB/RJ 196.317)

Apelação Cível Nº 5095098-49.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB RJ196317) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA O… Ver mais

Processo nº 5076377-49.2023.4.02.5101

ID: 328265187

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076377-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB/RJ 71.786) SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB/RJ 16.796)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076377-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) ADVOGADO(A) : SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela Un… Ver mais

Processo nº 5014577-31.2022.4.02.0000

ID: 301117981

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014577-31.2022.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA VILLACA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SILVA FILHO (OAB/RJ 62.179)

Agravo de Instrumento Nº 5014577-31.2022.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVADO : HELOISA VILLACA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) EMENTA administrativo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO COLETIVO. prescrição da … Ver mais

Processo nº 5128175-49.2023.4.02.5101

ID: 304266436

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5128175-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB/RJ 82.658)

RECURSO CÍVEL Nº 5128175-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ALEXANDER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB RJ082658) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Tur… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5084816-49.2023.4.02.5101

Processo nº 5082488-49.2023.4.02.5101

Cid Silva Mesquita x Angelo Alexandre Nogueira Arede e outros

Processo nº 5014685-49.2023.4.02.5101

Processo nº 5083652-49.2023.4.02.5101

Processo nº 5081809-49.2023.4.02.5101

Processo nº 5095098-49.2023.4.02.5101

Processo nº 5076377-49.2023.4.02.5101

Processo nº 5014577-31.2022.4.02.0000

Processo nº 5128175-49.2023.4.02.5101