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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 126 de 132
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ID: 300524598
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0166085-94.2016.4.02.5117
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0166085-94.2016.4.02.5117/RJ
EXEQUENTE
: EDENICE DA CUNHA SILVA
ADVOGADO(A)
: RENAN DA CUNHA CARDOSO (OAB RJ187747)
DESPACHO/DECISÃO
Os cálculos apresentados pelo INSS em execução invertida (evento 190, item 2), foram homologados na decisão profe…
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Processo nº 5006465-77.2024.4.02.5117
ID: 299374623
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5006465-77.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006465-77.2024.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: ABIAS ROSA DA COSTA
ADVOGADO(A)
: ANA ROSA DA COSTA (OAB RJ200351)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo formalizado pelas partes, proposto pelo INSS e aceito pe…
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Processo nº 5007188-96.2024.4.02.5117
ID: 299421265
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5007188-96.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007188-96.2024.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: JORGE MARCELO VIDAL DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença homologatória do acordo formalizado pelas partes.
A obrigação de f…
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Angelina Ferreira Prata x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 283366446
Tribunal: TRF2
Órgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO RIO NOVO-ES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000639-37.2025.4.02.9999
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000639-37.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004268720198080053/ES) RELATOR: MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: ANGELINA FERREIRA PRATA ADVOGADO: Ilson Jose Teixeira Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORD…
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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcio Jose Fonte Capetini
ID: 283161611
Tribunal: TRF2
Órgão: 1A VARA DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL-ES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000635-97.2025.4.02.9999
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000635-97.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00016148120198080032/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MARCIO JOSE FONTE CAPETINI ADVOGADO: Ricardo Benevenuti Santolini ATO O…
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Maria Do Carmo Marinelli Juliasse Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 262675609
Tribunal: TRF2
Órgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA-RJ
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000480-94.2025.4.02.9999
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000480-94.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 08003523020248190049/RJ) RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: MARIA DO CARMO MARINELLI JULIASSE DA SILVA ADVOGADO: Chester Figueiredo Melegario APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Ama…
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Processo nº 5015340-59.2025.4.02.5001
ID: 283685317
Tribunal: TRF2
Órgão: Plantão - JFES
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5015340-59.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015340-59.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: NATHALIA SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO(A)
: RENATO SERRAO (OAB ES037315)
DESPACHO/DECISÃO
Recebido em 28/05/2025 – 18h49min, durante o Plantão Judiciário.
Trata-se de ação
declaratória de nulidade de consolidação de propriedade fiduciária com p…
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Processo nº 0068966-21.2015.4.02.5101
ID: 322164778
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0068966-21.2015.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0068966-21.2015.4.02.5101/RJ
EXECUTADO
: ROBSON VIEIRA SANTOS
ADVOGADO(A)
: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de exceção de pré-executividade oferecida por ROBSON VIEIRA DOS SANTOS ao evento 91 dos autos da execução fiscal em epí…
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Processo nº 5060355-42.2025.4.02.5101
ID: 305884663
Tribunal: TRF2
Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5060355-42.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5060355-42.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: MARIA DA BOA MORTE PESSANHA
ADVOGADO(A)
: JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta por
MARIA DA BOA MORTE PESSANHA
em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do FUNDO UNICO DE PREVIDEN…
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Processo nº 5002851-45.2025.4.02.5112
ID: 317164306
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002851-45.2025.4.02.5112
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002851-45.2025.4.02.5112/RJ
AUTOR
: HELOA VITORIA LUZ RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO (OAB RJ165424)
AUTOR
: MARIA VITORIA LUZ RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO (OAB RJ165424)
AUTOR
: SANDRA REGINA LUZ
ADVOGADO(A)…
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