Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 124 de 132

Processo nº 5003816-42.2024.4.02.5117

ID: 307233534
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003816-42.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : WAGNER MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A) : DEBORA DIAS SOARES ADBA (OAB RJ131636) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo formalizado pelas partes, conforme proposta do… Ver mais

Processo nº 5012075-60.2023.4.02.5117

ID: 306385742
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012075-60.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE : ANTONIO SERGIO TORRES ADVOGADO(A) : MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. A obrigação de fazer foi cumprida (eventos 51/2 e 55). O exequente, cie… Ver mais

Processo nº 5006792-56.2023.4.02.5117

ID: 313894524
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006792-56.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE : MARCIA AUXILIADORA NEVES ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a ilegalidade da incidência do imposto de renda na fonte dos pro… Ver mais

Processo nº 5011342-94.2023.4.02.5117

ID: 325428798
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011342-94.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE : ANA PAULA FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (OAB RJ105960) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. A obrigação de fazer foi cumprida (eventos 63/5). O INSS … Ver mais

Processo nº 5001487-33.2019.4.02.5117

ID: 306385729
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001487-33.2019.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : JOAO BAPTISTA ELIZIAR ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO SOARES (OAB RJ157094) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Evento 190. Decisão proferida que homologou os cálculos apresentados pelo INSS,… Ver mais

Processo nº 5003560-22.2025.4.02.5002

ID: 322168798
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003560-22.2025.4.02.5002/ES AUTOR : MARCELO IZABEL ADVOGADO(A) : GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, ajuizada por MARCELO IZABEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5090661-28.2024.4.02.5101

ID: 309923118
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090661-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDSON THOMAZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB RJ168804) DESPACHO/DECISÃO Evento 17: Compulsando o autos, verifico que o Juízo da 43ª Vara Cível da Comarca da Capital, onde foi inicialmente distribuído o feito,  de… Ver mais

Processo nº 5000154-71.2024.4.02.9999

ID: 294411515
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000154-71.2024.4.02.9999/ES RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : ZITHMAN GOMES LEAL FILHO ADVOGADO(A) : NILTON CESAR SOARES SANTOS (OAB ES013611) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. IBAMA. … Ver mais

Pasquale Mauro x Therezinha Fico Mauro

ID: 279799394
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5039490-95.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PASQUALE MAURO (Espólio) ADVOGADO(A) : ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) INTERESSADO : THEREZINHA FICO MAURO (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANA TEREZA BASILIO DESPACHO/DECISÃO 1 - Trato de petição da parte autora, ( evento 27, … Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000679-19.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00125592620158190012/RJ) RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves APELADO: MOTEL PORTAL LTDA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: PAULO GILBERTO DA SILVA ATO… Ver mais
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