Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 114 de 122

Processo nº 5001649-52.2024.4.02.5117

ID: 317931861
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001649-52.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : ESPEDITO LOURENCO DOS REIS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece… Ver mais

Processo nº 5007923-32.2024.4.02.5117

ID: 312852974
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007923-32.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de sentença. O autor, ora exequente, requer o … Ver mais

Processo nº 5002017-61.2024.4.02.5117

ID: 325428561
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002017-61.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : SERGIO RODRIGUES CABRAL ADVOGADO(A) : CYNTIA ROSA DOS SANTOS FIGUEIRA (OAB RJ221503) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que este juízo reconheceu a exigibilidade da obrigação de f… Ver mais

Processo nº 5004691-12.2024.4.02.5117

ID: 311185017
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004691-12.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : IRACI RAIMUNDA LOPES FERREIRA ADVOGADO(A) : THAMIRES COSTA DA SILVA DIAS (OAB RJ227752) ADVOGADO(A) : MARCELLE APARECIDA DOS SANTOS RODOLFO (OAB RJ247035) ADVOGADO(A) : NATALIA FERNANDES OAZEN (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5003816-42.2024.4.02.5117

ID: 307233534
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003816-42.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : WAGNER MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A) : DEBORA DIAS SOARES ADBA (OAB RJ131636) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo formalizado pelas partes, conforme proposta do… Ver mais

Processo nº 5012075-60.2023.4.02.5117

ID: 306385742
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012075-60.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE : ANTONIO SERGIO TORRES ADVOGADO(A) : MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. A obrigação de fazer foi cumprida (eventos 51/2 e 55). O exequente, cie… Ver mais

Processo nº 5006792-56.2023.4.02.5117

ID: 313894524
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006792-56.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE : MARCIA AUXILIADORA NEVES ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a ilegalidade da incidência do imposto de renda na fonte dos pro… Ver mais

Processo nº 5011342-94.2023.4.02.5117

ID: 325428798
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011342-94.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE : ANA PAULA FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (OAB RJ105960) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. A obrigação de fazer foi cumprida (eventos 63/5). O INSS … Ver mais

Processo nº 5001487-33.2019.4.02.5117

ID: 306385729
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001487-33.2019.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : JOAO BAPTISTA ELIZIAR ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO SOARES (OAB RJ157094) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Evento 190. Decisão proferida que homologou os cálculos apresentados pelo INSS,… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000701-77.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00008686920178080038/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ELIMAR SCHUAMBACH ADVOGADO: Bruna Da Silva Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publ… Ver mais