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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 114 de 122
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317931861
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5001649-52.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001649-52.2024.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: ESPEDITO LOURENCO DOS REIS
ADVOGADO(A)
: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643)
ADVOGADO(A)
: JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece…
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Processo nº 5007923-32.2024.4.02.5117
ID: 312852974
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5007923-32.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007923-32.2024.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: CARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de sentença.
O autor, ora exequente, requer o …
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Processo nº 5002017-61.2024.4.02.5117
ID: 325428561
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5002017-61.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002017-61.2024.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: SERGIO RODRIGUES CABRAL
ADVOGADO(A)
: CYNTIA ROSA DOS SANTOS FIGUEIRA (OAB RJ221503)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença em que este juízo reconheceu a exigibilidade da obrigação de f…
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Processo nº 5004691-12.2024.4.02.5117
ID: 311185017
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5004691-12.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004691-12.2024.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: IRACI RAIMUNDA LOPES FERREIRA
ADVOGADO(A)
: THAMIRES COSTA DA SILVA DIAS (OAB RJ227752)
ADVOGADO(A)
: MARCELLE APARECIDA DOS SANTOS RODOLFO (OAB RJ247035)
ADVOGADO(A)
: NATALIA FERNANDES OAZEN (OAB RJ…
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Processo nº 5003816-42.2024.4.02.5117
ID: 307233534
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5003816-42.2024.4.02.5117
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003816-42.2024.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: WAGNER MARINHO DA COSTA
ADVOGADO(A)
: DEBORA DIAS SOARES ADBA (OAB RJ131636)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo formalizado pelas partes, conforme proposta do…
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Processo nº 5012075-60.2023.4.02.5117
ID: 306385742
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5012075-60.2023.4.02.5117
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012075-60.2023.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: ANTONIO SERGIO TORRES
ADVOGADO(A)
: MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença.
A obrigação de fazer foi cumprida (eventos 51/2 e 55).
O exequente, cie…
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Processo nº 5006792-56.2023.4.02.5117
ID: 313894524
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5006792-56.2023.4.02.5117
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006792-56.2023.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: MARCIA AUXILIADORA NEVES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO KOETZ (OAB SC042934)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a ilegalidade da incidência do imposto de renda na fonte dos pro…
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Processo nº 5011342-94.2023.4.02.5117
ID: 325428798
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5011342-94.2023.4.02.5117
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011342-94.2023.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: ANA PAULA FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (OAB RJ105960)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença.
A obrigação de fazer foi cumprida (eventos 63/5).
O INSS …
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Processo nº 5001487-33.2019.4.02.5117
ID: 306385729
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5001487-33.2019.4.02.5117
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001487-33.2019.4.02.5117/RJ
EXEQUENTE
: JOAO BAPTISTA ELIZIAR
ADVOGADO(A)
: FABIO RIBEIRO SOARES (OAB RJ157094)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença.
Evento 190. Decisão proferida que homologou os cálculos apresentados pelo INSS,…
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Elimar Schuambach x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 298905437
Tribunal: TRF2
Órgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000701-77.2025.4.02.9999
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000701-77.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00008686920178080038/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ELIMAR SCHUAMBACH ADVOGADO: Bruna Da Silva Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publ…
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