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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 11 de 15

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 202… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069261-89.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARIANE NETO VELOZO (OAB RJ234013) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 41 da Lei n° 6.830/80 e no artigo 74, incisos VIII, IX e X, do Regimento Interno da Procur… Ver mais

Processo nº 5017553-29.2025.4.02.5101

ID: 282918291
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5017553-29.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO : DEBORA SORAYA SOARES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) TRIBUTÁRIO.  UNIÃO/FAZENDA NACIONAL. IRPF SOBRE RUBRICAS DITAS INDENIZATÓRIAS TRABALHADOR MARÍTIMO OU SIMIL… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5070813-89.2023.4.02.5101

ID: 275686346
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070813-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ZILDA DA ROCHA PINTO ADVOGADO(A) : MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a: (i) implementar em favor da … Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5061792-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICO ILHA DE SAMOS ADVOGADO(A) : JOANA D ARC FIGUEIRA COSTA (OAB RJ032314) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para co… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais

Processo nº 5083714-89.2023.4.02.5101

ID: 316321699
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083714-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ELISABETE DA CONCEICAO ANDRE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO (OAB RJ245255) DESPACHO/DECISÃO Acolho o requerimento em Evento 93 , no sentido de que seja cadastrada requisitório de pagamento relativa à multa pecuniár… Ver mais

Processo nº 5101077-89.2023.4.02.5101

ID: 272736527
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101077-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ESPLENDOR I ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Da transferência de valores depositados Tendo em vista o vencimento dos documentos inicialmente juntados pelo Condomínio Esplendor I n… Ver mais

Processo nº 5101077-89.2023.4.02.5101

ID: 272736538
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101077-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ESPLENDOR I ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Da transferência de valores depositados Tendo em vista o vencimento dos documentos inicialmente juntados pelo Condomínio Esplendor I n… Ver mais
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